A 20 de abril: Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

16-04-2018
A 20 de abril: Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
Esta sexta-feira, 20 de abril, o Salão Nobre dos Paços do Município da Lourinhã recebe, às 21h00, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.

A sessão tem a  seguinte ORDEM DE TRABALHOS: 

PONTO I - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente do Executivo, acerca da atividade municipal, apresentada em cumprimento do disposto na alínea c), do nº. 2, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e da alínea c) do nº 2 do artigo 3º do Regimento da Assembleia Municipal da Lourinhã; 
PONTO II – Apreciação e votação do projeto de Regimento da Assembleia Municipal, para o mandato autárquico 2017-2021; 
PONTO III – Proposta 09 – Apreciação e votação da proposta relativa aos ”Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão, relativos ao ano financeiro de 2017, (Em anexo Relatório Anual / Execução do Plano de Saneamento Financeiro de 2016, por força do disposto no artigo 86.º da Lei n.º 73/2013, de 03/09, e nos termos do n.º 7.º, artigo 40.º da Lei n.º 2/2007, de 15/01, conjugados com o n.º 7.º, do artigo 58.º da Lei n.º 73/2013, de 03/09)”; 
PONTO IV – Proposta 10 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Revisão n.º 1 às Grandes Opções do Plano, referente ao Ano Financeiro de 2018”, nos termos da proposta em anexo; (* Classificação - D); 
PONTO V – Proposta 11 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Revisão n.º 1 ao Orçamento, referente ao Ano Financeiro de 2018”; 
PONTO VI – Proposta 12 – Discussão e votação da proposta relativa à ”1.ª Alteração ao mapa de pessoal de 2018”;
PONTO VII – Proposta 13 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Autorização para assunção de compromissos plurianuais, no âmbito da contratação de empréstimo, destinado à cobertura da Escola de Miragaia”; 
PONTO VIII – Proposta 14 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Autorização para assunção de compromissos plurianuais, no âmbito da contratação de empréstimo, destinado à contrapartida nacional de projetos co-financiados por fundos europeus”;
PONTO IX – Proposta 15 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Celebração de protocolo de colaboração entre o Município da Lourinhã e a Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã / Aquisição de tout-venant, para beneficiação dos caminhos rurais das oito freguesias associadas e limpeza de caniços ”;
PONTO X – Proposta 16 – Discussão e votação da proposta relativa ao ”Pedido de dispensa do pagamento de taxas devidas ao Município a título de compensação pela não criação do número de lugares de estacionamento realizado pela firma Delluxe – Cabeleiro, Estética and SPA, Sociedade Unipessoal Lda, no âmbito do processo de licenciamento de obras de edificação com o n.º 1409/2017”; 
PONTO XI – Proposta 17 – Discussão e votação da proposta relativa ao ”Pedido de Isenção do pagamento de taxas, para ocupação de espaço público, solicitada pela Associação de Desenvolvimento Local da Lourinhã (ADL) / Realização do evento “Expo Lourinhã” de 2018”; 
PONTO XII – Para conhecimento - Informação n.º 3125/2018, de 04/04, da Coordenação Financeira - relativa à ”Posição de compromissos plurianuais, assumidos entre o período de 03 de fevereiro a 31 de março de 2018”. 

Mais informa que, nos termos do n.º 1. art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em todas as sessões da Assembleia Municipal existe um período de intervenção aberto ao público, de acordo com o estipulado nos art.ºs 19.º e 22.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lourinhã. 

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