A Proteção Civil no Município da Lourinhã compreende as atividades desenvolvidas
pela autarquia local e pelos cidadãos, e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
A proteção civil é uma atividade de todos para todos, pois engloba:
• Os cidadãos, conscientes e solidários;
• As suas famílias, organizadas de forma simples e sensata para sobreviver às emergências;
• As empresas, com medidas de higiene e segurança no trabalho e com os planos de emergência internos devidamente testados;
• Os estabelecimentos que recebem público, ao cumprir as normas de sinalização, alerta, aviso e evacuação;
• Os órgãos de comunicação social, difundindo as informações que esclarecem e sensibilizem as populações;
As forças de segurança, estruturas de saúde, instituições de assistência e solidariedade social, as forças armadas e outros organismos que exercem funções de prevenção, apoio e socorro em prol das populações;
Os Serviços Municipais de Proteção Civil são primeiros responsáveis pelas medidas de prevenção, preparação e socorro nos respectivos municípios.
O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) da Lourinhã deve ser uma organização cuja estrutura tem em vista a coordenação e execução de ações no âmbito da Proteção Civil ao nível Municipal, integrando-se nas estruturas distritais e nacionais.