No dia 29 de maio: Apresentação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego na Região Oeste

18-05-2017
No dia 29 de maio: Apresentação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego na Região Oeste
A Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCIM e os Grupos de Ação Local (LeaderOeste e ECOMAR) vão apresentar no próximo dia 29 de maio, pelas 15h00, o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), numa sessão de participação livre, que vai decorrer no Salão Nobre da Câmara Municipal da Lourinhã.
De salientar, que este Sistema de Incentivos está relacionado com a constituição da Agência Ecocoast, composta pelos Municípios da Lourinhã e Torres Vedras, bem como por associações e entidades dos dois concelhos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável das respetivas áreas costeiras, diversificação e competitividade da economia.

Tem ainda como objetivos, a melhoria das condições de vida das populações das freguesias litorais dos dois concelhos.

São passíveis de financiamento do SI2E as seguintes tipologias de operações:
a) Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;
b) Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos.

Pela natureza dos objetivos que prossegue, o SI2E ganhará eficácia acrescida se for aplicado de forma mais ajustada e próxima dos territórios em que se quer promover o investimento empresarial.

O SI2E será gerido em grande medida pelos:
- Grupos de Ação Local (GAL), quando os incentivos resultarem de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) em investimentos com custo elegível até 100 mil euros.
- Comunidades Intermunicipais (CIM), ou Áreas Metropolitanas (AM) quando os mesmos decorrerem da concretização dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, em investimentos com custo elegível entre 100 mil e 235 mil euros, de acordo com a Portaria nº 105/2017 de 10 de março.

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