Assembleia Municipal reúne a 12 de abril

05-04-2019
Assembleia Municipal reúne a 12 de abril
A Assembleia Municipal reúne para uma sessão ordinária esta sexta-feira, dia 12 de abril, pelas 21H00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

A reunião conta com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO I - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente do Executivo, acerca da atividade municipal, apresentada em cumprimento do disposto na alínea c), do nº. 2, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e da alínea c) do nº 2 do artigo 3º do Regimento da Assembleia Municipal da Lourinhã;

PONTO II – Proposta 25 – Apreciação e votação da proposta relativa aos ”Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão, relativos ao ano financeiro de 2018”;

PONTO III – Proposta 26 – Discussão e votação da proposta relativa ao “Acordo de Geminação entre o Município da Lourinhã e o Município de Bad Liebenzel”;

PONTO IV – Proposta 27 – Discussão e votação da proposta relativa ao “Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos”;

PONTO V – Proposta 28 – Discussão e votação da proposta relativa ao ”Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água”;

PONTO VI – Proposta 29 – Discussão e votação da proposta relativa ao ”Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas”;

PONTO VII – Proposta 30 – Discussão e votação da proposta relativa à “4ª Revisão às Grandes Opções do Plano, relativa ao Ano Financeiro de 2019”;

PONTO VIII – Proposta 31 – Discussão e votação da proposta relativa à “4ª Revisão ao Orçamento, relativo ao Ano Financeiro de 2019”;

PONTO IX – Para conhecimento - Informação n.º 3592/2019, de 19/03, da Coordenação Financeira - relativa à ”Posição de compromissos plurianuais, assumidos entre o período de 01 de fevereiro e 18 de março de 2019”.

Informa-se ainda que, nos termos do n.º 1. art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em todas as sessões da Assembleia Municipal existe um período de intervenção aberto ao público, de acordo com o estipulado nos art.ºs 19.º e 22.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lourinhã.

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