Assembleia Municipal reúne a 27 de setembro

20-09-2019
Assembleia Municipal reúne a 27 de setembro
A Assembleia Municipal da Lourinhã reúne no próximo dia 27 de setembro, sexta-feira, pelas 21H00, no Salão Nobre dos Paços do Município.
O órgão irá apreciar, discutir e votar a seguite ordem de trabalhos:

PONTO I - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente do Executivo, acerca da atividade municipal, apresentada em cumprimento do disposto na alínea c), do nº. 2, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e da alínea c) do nº 2 do artigo 3º do Regimento da Assembleia Municipal da Lourinhã;

PONTO II – Proposta 42 – Discussão e votação da proposta relativa à ”2 .ª Alteração ao mapa de pessoal de 2019”;

PONTO III – Proposta 43 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Participação Variável do IRS para o Ano de 2020”;

PONTO IV – Proposta 44 – DISCUSSÃO e votação da proposta relativa às ” Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para o ano 2019, com efeitos na liquidação que será feita em 2020”;

PONTO V – Proposta 45 – Discussão e votação da proposta relativa ao ”Lançamento de derrama para o ano de 2020”, nos termos da proposta em anexo;

PONTO VI – Proposta 46 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2020”;

PONTO VII – Proposta 47 – Discussão e votação da proposta relativa ao “Modelo da Estrutura Orgânica Hierarquizada da Câmara Municipal da Lourinhã / Definição de: - unidades orgânicas flexíveis; - equipas de projeto e; subunidades orgânicas / Regulamento dos Serviços Orgânicos da Câmara Municipal da Lourinhã ”;

PONTO VIII - Proposta 48 – Discussão e votação da proposta relativa à ” Revisão n.º 6 às Grandes Opções do Plano de 2019”;

PONTO IX - Proposta 49 – Discussão e votação da proposta relativa à ” Revisão n.º 6 ao Orçamento de 2019”;

PONTO X – Proposta 50 – Discussão e votação da proposta relativa à “Celebração de Protocolo de Delegação de Competências e da verba a transferir para a Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar / Ano Letivo 2019/2020”;

PONTO XI – Proposta 51 – Discussão e votação da proposta relativa à “Celebração de Protocolos de Delegação de Competências e das verbas a transferir para Juntas de Freguesia, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares – 1º Ciclo do Ensino Básico / Ano Letivo 2019/2020” ;

PONTO XII – Proposta 52 – Discussão e votação da proposta relativa à “Adesão à Rota Histórica das Linhas de Torres - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras”;

PONTO XIII – Proposta 53 – Discussão e votação da proposta relativa à “Ratificação do despacho do Presidente de Câmara, datado de 28.06.2019, que aprovou a repartição dos encargos plurianuais com a aquisição à ESTAMO do prédio urbano conhecido por antigo armazém da vinha e do vinho da Lourinhã, sito na Avenida de Moçambique, Vale Medo - Lourinhã”;

PONTO XIV – Proposta 54 – Discussão e votação da proposta relativa à “Obras de demolição parcial ou total da parede que separa as antigas instalações do Registo Civil – Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Cooperação entre o Instituto dos Registos e do Notariado, o Município da Lourinhã e a União De Freguesias de Lourinhã e Atalaia” ;

PONTO XV – Para conhecimento - Informação n.º 10487/2019, de 05/09, da Coordenação Financeira - relativa à ”Posição de compromissos plurianuais, assumidos entre o período de 01 de junho a 02 de setembro de 2019”, nos termos da Informação em anexo.

Mais informa que, nos termos do n.º 1. art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em todas as sessões da Assembleia Municipal existe um período de intervenção aberto ao público, de acordo com o estipulado nos art.ºs 19.º e 22.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lourinhã.

  •   Menu acessível
  • Promotor Oeste Portugal
  •   Oeste CIM
  • Co-financiamento Compete
  •   QREN
  •   União Europeia
Powered by Powered by U-LINK
2006 - 2019 © Câmara Municipal da Lourinhã - Todos os Direitos Reservados.