Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses reuniu na Lourinhã

11-04-2017
Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses reuniu na Lourinhã
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu hoje, 11 de abril, o seu Conselho Diretivo, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Lourinhã. Tratou-se de um Conselho Diretivo descentralizado, em que estiveram em análise diversos assuntos fundamentais para o Poder Local, entre os quais as propostas da ANMP no âmbito do Quadro Comunitário Portugal 2020 e os assuntos relevantes para a região anfitriã desta reunião.

Neste sentido, o presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, João Duarte de Carvalho, que é membro deste Conselho Diretivo, apresentou o concelho, dando a conhecer as principais perspetivas de desenvolvimento e desafios que se colocam ao território. 

No decurso da reunião foi, então, debatida a recente apresentação ao Governo,  de um documento sobre o Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020. Neste documento, a ANMP apresenta um conjunto de propostas para melhorar a execução deste quadro comunitário e estimular o investimento municipal, incluindo medidas de ajustamento e de reprogramação do Portugal 2020.

Outro dos pontos em cima da mesa foi o parecer da ANMP sobre o projeto de Portaria Regulamentadora da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto (aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população). 

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