Lourinhã #GovernançaTransparente em destaque no prémio de Boas Práticas de Participação 2018

07-03-2019
Lourinhã #GovernançaTransparente em destaque no prémio de Boas Práticas de Participação 2018
Terminou no passado dia 1 de março o período de avaliação, pelo júri, das candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Participação 2018. O Município da Lourinhã alcançou numa edição anterior o quarto lugar com a metodologia do Orçamento Participativo da Lourinhã e candidatou-se este ano com o projeto Lourinhã #GovernançaTransparente alcançando o 8.º lugar.

Esta plataforma, apresentada em sessão pública no início de fevereiro, apresenta-se como um método inovador de acompanhamento de Execução do programa estratégico do Executivo Municipal. E ainda como uma ferramenta de trabalho para todos os técnicos municipais, que através dela podem conhecer os objetivos estratégicos da instituição, executando-os e atualizando e própria plataforma, consoante vão desenvolvendo e implementando os projetos planeados.

O período de candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Participação 2018 iniciou-se no final de novembro do ano passado, destinando-se aos membros da Rede de Autarquias Participativas, enquanto incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa ao nível local.

Foram rececionadas dezassete práticas candidatas, tendo as mesmas sido analisadas por um júri independente constituído por quatro entidades: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Observatório Internacional da Democracia Participativa, Associação In Loco e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

No final, a Plataforma Lourinhã #GovernançaTransparente ficou em 8.º lugar, a menos de 1 ponto da primeira classificada, com a nota final de 7,13. Este destaque é provado com o convite de apresentação da prática do Município da Lourinhã, numa sessão pública a realizar no Funchal, já no próximo dia 29 de março.

As cinco práticas melhor pontuadas pelo júri do Prémio de Boas Práticas de Participação 2018 e respetivas classificações finais, numa escala de 0 a 10, foram:

- Núcleos de Proteção Civil do Município de Funchal (8,11);
- Laboratório Vivo do Bussaco do Município de Mealhada (8,07);
- Mini Presidentes da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão (7,74);
- Projeto Educativo Municipal, Leiria Concelho Educador – 2018/2021 do Município de Leiria (7,62);
- Projeto Tabu! do Município de Guimarães (7,45).

Segue-se agora uma nova fase, a votação pública das cinco práticas melhor pontuadas, que terá início no dia 18 de março, decorrendo até 26 de abril. A votação terá lugar em www.portugalparticipa.pt. Cada uma destas etapas, votação do júri e votação pública, terá um peso de 50% na pontuação final.

Serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal de 2018 e ao segundo classificado uma menção honrosa.


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