NOVO CORONAVÍRUS | COVID - 19



A Direção Geral de Saúde (DGS) recomenda a todos que verifiquem se alguma das pessoas com quem convivem de perto desenvolve sintomas (febre, tosse ou dificuldade respiratória). Caso apareça algum dos sintomas referidos - no próprio ou nos seus conviventes -, não devem deslocar-se de imediato aos serviços de saúde. A DGS recomenda o recurso prévio ao número da Linha Saúde 24 (800 24 24 24) e seguir as orientações indicadas.

CONSULTE AQUI O PONTO DE SITUAÇÃO ATUALIZADO

As medidas de higiene e de etiqueta respiratória a adotar são as seguintes:

• Lave frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante pelo menos 20 segundos;

• Reforce a lavagem das mãos antes e após a preparação de alimentos, após o uso da casa de banho e sempre que as mãos lhe pareçam sujas;

• Pode também usar em alternativa, para higiene das mãos, uma solução à base de álcool;

• Use lenços de papel (de utilização única) para se assoar;

• Deite os lenços usados num caixote do lixo e lave de seguida as mãos;

• Tussa ou espirre para o braço com o cotovelo fletido, e não para as mãos;

• Evite tocar nos olhos, no nariz e na boca com as mãos sujas ou contaminadas com secreções respiratórias;

• Evitar contacto próximo com pessoas com infeção respiratória;

• Evitar partilhar objetos pessoais ou comida em que tenha tocado.

Consulte aqui as últimas informações confirmadas pelo Ministério da Saúde e pela DGS

Consulte aqui resposta às perguntas mais frequentes acerca do Novo Coronavírus COVID-19


SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA | LOURINHÃ | ATUALIZADO A 25 DE MARÇO

O Município da Lourinhã informa que foi hoje registado o primeiro caso positivo de COVID-19 no concelho.

Trata-se de um adulto, do sexo masculino, proveniente do estrangeiro, e que se encontra neste momento em quarentena domiciliária.

Existem ainda nove pessoas em vigilância ativa, que se mantêm em quarentena nas suas residências, articulado com o SNS e as demais autoridades locais.

O Município da Lourinhã apela a toda a população para que seja mantida a serenidade e para que cumpram todas as recomendações emanadas pela Direção Geral da Saúde (DGS) e demais autoridades. Em caso de sintomas, apela-se para que seja criteriosamente cumprida a recomendação da DGS, de não se dirigir ao hospital e contactar a linha SNS24 (808 24 24 24). Apenas em casos excecionais, com sintomas acentuados de falta de ar ou febre, e caso a linha SNS24 não dê resposta, deverá ligar 112.

PROCURAMOS VOLUNTÁRIOS !!!! PROFISSIONAIS DE SAÚDE

No âmbito do comunicado lançado ao longo do dia de hoje, o Município da Lourinhã reforça o apelo à INSCRIÇÃO DE VOLUNTÁRIOS (preferencialmente profissionais de saúde), para eventual colaboração na resposta à situação de emergência pandémica, decorrente da ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Lourinhã.

Os interessados devem inscrever-se através do email presidencia@cm-lourinha.pt, enviando nome, contacto telefónico e especialidade na área profissional. Para qualquer esclarecimento contactar o número PROCIV24H - 919 996 410.

O Município da Lourinhã, na sequência do Plano Nacional de preparação e resposta à pandemia Coronavírus – COVID-19, da ativação do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil, e das orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção que estão a ser implementadas a partir de hoje, dia 23 de março:

• O município da Lourinhã em articulação com as juntas de freguesia do concelho, continua a proceder à desinfeção de locais na via pública, pelo que recomenda que os cidadãos respeitem as zonas de intervenção e caso estejam por perto não se aproximem das operações em curso.

Encerramento

• Reforçando as medidas expressas no Edital n.º5/2020 de 17 de março do Capitão do Porto de Peniche, e devido ao desrespeito por parte dos cidadãos às orientações das autoridades locais e nacionais relativamente ao isolamento social, determina-se como medida de preventiva de contensão da pandemia COVID-19 o condicionamento imediato dos acessos e estacionamentos das praias da Areia Branca, Areal Sul, Peralta, Porto Dinheiro e Valmitão.

Outras Determinações

• Apela-se a todas as empresas do concelho da Lourinhã que possuam máscaras, luvas e outros materiais de proteção individual, que os disponibilizem aos agentes de proteção civil, contactando os serviços através do email proteccaocivil@cm-lourinha.pt, ou através do nº PROCIV24H – 919 996 410;

• Apela-se a todos os cidadãos que tenham familiares que regressam ou tenham regressado do estrangeiro, para contactarem de imediato a linha SNS24 (808242424). Caso não consigam, por favor contactar a linha PROCIV24H – 919 996 410;

• Apela-se a todos aqueles que tenham cobertores, lençóis, almofadas com capa e fronha, que disponibilizem ao município para conseguirmos equipar os centros de acolhimento temporário que estão a ser constituídos no concelho, para receber todos os cidadãos que tenham de fazer quarentena fora da sua residência. As doações devem ser entregues no Estádio Municipal da Lourinhã, de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 12h00;

• Dados os cuidados de saúde primários não terem meios para diagnóstico ecográfico as clínicas que prestam estes serviços devem permanecer abertas para a realização dos exames ecográficos de rastreio às gravidas assim como, todos os exames complementares urgentes devendo os restantes exames não urgentes serem adiados.

Recomendações

• Tem o "dever geral de recolhimento domiciliário", evitando as deslocações para fora de casa, “além das que são necessárias”. As exceções são: atividade profissional; assistência a familiares; acompanhamento de menores para atividade ao ar livre ou passeio de animais de companhia;

• Todos os cidadãos e empresas estão obrigados a cumprir com as determinações expressas no Decreto n.º2-A/2020 datado de 20 de março disponível em www.cm-lourinha.pt.

Informa-se ainda que, os centros de acolhimento de doentes não urgentes, os centros de despistagem, e outras estruturas que venham a ser criadas no concelho da Lourinhã, tem como objetivo garantir uma resposta eficiente e coordenada, sendo que só serão ativadas mediante indicação da autoridade de saúde.

O Município da Lourinhã, após a ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil e a aplicação do Estado de Emergência Nacional a partir das 00H00 do dia 22 de março, anunciou mais um reforço de medidas no dia 20 de março:

Voluntariado
• Apela-se à inscrição de voluntários (preferencialmente profissionais de saúde) para eventual colaboração na resposta à situação de emergência pandémica, decorrente da ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Lourinhã. Todos os interessados podem inscrever-se através do email: presidencia@cm-lourinha.pt, enviando o nome, contacto telefónico, e especialidade na área profissional. Para qualquer esclarecimento contactar o número PROCIV24H – 919 996 410.

Manutenção
• O município da Lourinhã continua a garantir o serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos, nos dias estipulados, mas maioritariamente em horário noturno. Apela-se, por isso, à compreensão dos munícipes para que nos casos em que a recolha é feita por baldes individuais, estes sejam colocados no exterior, na noite anterior ao dia previsto para a recolha;

Encerramento
• O Depósito Temporário de Resíduos encontra-se encerrado.
Outras Determinações
• O prazo de pagamento da fatura de água, referente ao mês de março, foi prorrogado até 30 de abril;

• Apela-se a todas as empresas do concelho da Lourinhã que possuam máscaras, luvas e outros materiais de proteção individual, que os disponibilizem aos agentes de proteção civil, contactando os serviços através do email protecaocivil@cm-lourinha.pt, ou através do nº 919 996 410;

• Empresas ou estabelecimentos sem atendimento ao público: devem manter a atividade normal;

• Estabelecimentos com atendimento ao público: a regra é o encerramento. São exceções à regra do encerramento os estabelecimentos que vendem “bens essenciais à vida do dia-a-dia”, como supermercados, padarias, mercearias, bombas de gasolina, farmácias ou quiosques. A restauração deve encerrar o atendimento ao público, mas apelamos para que possam manter em funcionamento para serviços de entrega ao domicílio e ‘take-away’ (recolha na loja);

• A fiscalização das medidas é feita pela GNR. Os estabelecimentos poderão ser encerrados se não cumprirem as medidas e poderá proceder-se à participação dos crimes de desobediência por violação do isolamento profilático e com dever de encaminhamento ao domicílio.

Recomendações
• O acesso a farmácias e a estabelecimentos de venda de produtos de primeira necessidade deve fazer-se preferencialmente por postigo ou à porta, de forma ordeira e apenas em situações de extrema necessidade, respeitando sempre o distanciamento social, bem como as orientações de cada estabelecimento;

• Tem o "dever geral de recolhimento domiciliário", evitando as deslocações para fora de casa, “além das que são necessárias”. As exceções são: atividade profissional; assistência a familiares; acompanhamento de menores para atividade ao ar livre ou passeio de animais de companhia;

• Todos os cidadãos e empresas estão obrigados a cumprir com as determinações expressas na Resolução do Conselho de Ministros datada de 18 de março de 2020 (R 204/XXII/2020), e do decreto que regulamento a aplicação do Estado de Emergência declarado pelo Presidente da República. Toda a legislação encontra-se disponível para consulta aqui.


Município da Lourinhã dispõe de 4 Centros de Acolhimento de Doentes Não Urgentes

No âmbito da situação epidemiológica do Novo Coronavírus – COVID 19 e após a ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, o Município da Lourinhã operacionalizou ao longo do dia de hoje mais 3 Centros de Acolhimentos de Doentes Não Urgentes, que se juntam agora à Casa Oeste, disponibilizando assim um total de 117 camas.


· ACRD São Bartolomeu (12 Colchões + Cobertores);
· Hóquei Clube da Lourinhã (30 Colchões + Cobertores);
· Associação Cultural e Recreativa de Pregança (30 Colchões + Cobertores);
. Casa Oeste (45 camas + Cobertores).

Estes Centros de Acolhimento foram criados em parceria com diversos agentes de Proteção Civil locais e outras instituições e serão geridos com o apoio da Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Lourinhã e profissionais de saúde voluntários.

A Pousada da Juventude da Praia da Areia Branca está agora sinalizada como o local de acolhimento das forças de segurança e profissionais de saúde em missão no concelho.

O Município da Lourinhã após a ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil anunciou um reforço de medidas no dia 18 de março:

Manutenção

As clínicas dentárias,irão continuar com o atendimento encerrado, sendo que apenas efetuarão atendimentos urgentes conforme despacho n.º330-A/2020 de 15 de março, e procedimento definido pela Delegada de Saúde da Lourinhã;

As clínicas que realizam ecografias a mulheres grávidas, poderão manter em exclusivo este serviço, cumprindo escrupulosamente com as todas as recomendações da direção Geral de Saúde, relativamente aos estabelecimentos de comércio e serviços.

Outras Determinações

Inventariação e reserva imediata ao abrigo da ativação do PMEPC de EPI`s –Equipamentos de Proteção Individual no Concelho da Lourinhã: Luvas; Desinfetantes; Óculos de proteção; Fatos de proteção; Kits fitofármacos; Hipoclorito de Sódio;

Inventariação de equipamentos mecânicos de pulverização (de alta pressão), para eventual utilização em situações de descontaminação diversa, bem como disponibilidade dos respetivos operadores;

Integração da Pousada da Areia Branca e estacionamento a montante no Plano Municipal Operacional COVID -19 para eventual acolhimento operacional e logístico dos meios de reforço a serem atribuídos pelo Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa da Autoridade Nacional de Proteção Civil, num total máximo de 50 operacionais e 15 veículos, sem recurso às instalações ao corpo de bombeiros;

Os agentes que integram o dispositivo de segurança e proteção civil(executivo municipal, executivo das juntas de freguesia e serviços municipais destacados), estarão identificados na via pública com colete, cartão de identificação e dístico;

Definição de horário diferenciado para os profissionais de saúde, bombeiros, forças de segurança e demais agentes de proteção civil efetuarem as suas compras definido no comunicado n.º 4;, nos seguintes estabelecimentos comerciais da Lourinhã:

INTERMARCHÉ | 8H30 -9H30 | Os profissionais devem ir identificados. A entrada na loja é efetuada pela porta lateral junto à pastelaria, devem dirigir-se à receção e identificar-se.

PINGO DOCE | 9H00 -10H00 | Os profissionais devem ir identificados.

MEU SUPER | 9H30 -10H00 | Os profissionais devem ir identificados.

LIDL | a aguardar decisão


Recomendações

O acesso a farmácias e a estabelecimentos de venda de produtos de primeira necessidade deve fazer-se preferencialmente por postigo ou à porta, de forma ordeira e apenas em situações de extrema necessidade, respeitando sempre o distanciamento social, bem como as orientações de cada estabelecimento.



O Município da Lourinhã ativou no dia 16 de março (segunda-feira) o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Hoje, 16 de março de 2020, em reunião realizada entre o Executivo Municipal em funções, a Delegada de Saúde e os serviços municipais, bem como da elevação do Estado de Alerta Especial (EAE), do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) para o Dispositivo Integrado das Operações de Proteção e Socorro (DIOPS), para o nível AMARELO, foi declarada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, a ativação do PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL (PMEPC) no âmbito da pandemia do COVID-19, ao abrigo do n.º 4 do artigo 8.º, o n.º 1 do artigo 9.º e o n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases de Proteção Civil - Lei 80/2015 de 3 de Agosto.

Em articulação com as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde, vimos informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção que serão implementadas de imediato, e cumulativamente com as medidas anunciadas nos comunicados anteriores:

Encerramento

Todos os cemitérios do concelho por tempo indeterminado, abrindo apenas para a realização de serviços fúnebres, restrito a participação de familiares e respeitando sempre as medidas de distanciamento social (sugere-se como limite máximo de concentração de 10 pessoas);

Atendimento ao público dos consultórios médicos, clinicas dentárias, clinicas de fisioterapia e atividades de saúde e bem-estar, incluindo terapêuticas não convencionais, sendo que as urgências devem ser encaminhadas para o Hospital de Torres Vedras.

Manutenção

O serviço de cantina social irá manter-se com entregas ao domicilio.

Outras Determinações

Controlo / limitação de acessos aos mercados municipais - No mercado Municipal da Lourinhã fica interdito o acesso das lojas ao interior do edifício, bem como a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, em cumprimento das medidas de prevenção definidas no recinto;

Disponibilização de um horário diferenciado para os profissionais de saúde, bombeiros, forças de segurança e demais agentes de proteção civil efetuarem as suas compras.

Recomendações

O acesso a farmácias e a estabelecimentos de venda de produtos de primeira necessidade deve fazer-se preferencialmente por postigo ou à porta, de forma ordeira e apenas em situações de extrema necessidade, respeitando sempre o distanciamento social, bem como as orientações de cada estabelecimento.

Estas medidas entram em vigor na data indicada e prolongam-se até ao dia 30 de abril, sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

O Município da Lourinhã implementou novas medidas de prevenção, em vigor a partir de 16 de março (segunda-feira)

O Município da Lourinhã, na sequência do Plano Nacional de preparação e resposta à pandemia Coronavírus – COVID-19, e das orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde vem informar os cidadãos de novas medidas de prevenção que serão implementadas a partir de amanhã, dia 16 de março.

Encerramento

•Todas as unidades hoteleiras e alojamentos locais do concelho;

•Parques infantis e equipamentos desportivos e de recreio ao ar livre;

•Casas de banho públicas de todo o concelho;

•Serviços municipais de atendimento ao público:
a.Balcão do Munícipe e todos os serviços da Câmara Municipal;
b.Gabinete de Inserção Profissional;
c.Centro Local de Apoio ao Imigrante;

•Serviços de atendimento das juntas de freguesia do concelho;

•Julgado de Paz da Lourinhã;

•Academia Cultural Sénior;

•Centros de Dia do concelho da Lourinhã.

Suspensão

•Prorrogação de prazos de processos até 30 de abril, para:
a.Prazos processuais;
b.Prazos de pagamento relacionados com serviços municipais, incluindo serviços de água, saneamento, resíduos urbanos, refeições escolares e componente de apoio à família.

•Visitas aos lares do concelho.

Manutenção dos seguintes serviços:

•Serviços de abastecimento de água, saneamento, limpeza urbana, recolha de resíduos, serviço municipal de proteção civil e serviços inerentes aos cemitérios;

•Relativamente ao lixo, apelamos que os sacos sejam devidamente fechados, salvaguardando os funcionários que têm de os manusear;

•Serão reforçados os serviços de atendimento telefónico e correio eletrónico do Município da Lourinhã.

Outras Determinações

•Redução, a um terço da lotação dos seguintes estabelecimentos de restauração e bebidas (grupo 2 do Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços): Cafés, Cervejarias, Restaurantes, Snack-bares, Bares, Pastelarias;

•Redução do número de lugares sentados dos estabelecimentos suprarreferidos, mantendo o espaçamento das mesas de pelo menos dois metros de distância, e criando uma barreira de segurança de pelo menos um metro entre o balcão de atendimento e os clientes;

•Evitar a frequência das praias em consonância com o Edital n.º4/2020 da Capitania do Porto de Peniche.

Estas medidas entram em vigor na data indicada e prolongam-se até ao dia 30 de abril, sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

Recordamos que no Município da Lourinhã encontram-se implementadas uma serie de medidas de prevenção desde o dia 13 de março. Entre elas:

Encerramento das seguintes instalações municipais:

• Pavilhão Polidesportivo Municipal;
• Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã;
• Biblioteca Municipal da Lourinhã;
• Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira;
• Galeria Municipal da Lourinhã;
• Auditório Municipal da Lourinhã;
• Postos de Turismo da Praia da Areia Branca e da Lourinhã;
• Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro;
• Parque de Campismo da Praia da Areia Branca;
• Estádio Municipal da Lourinhã;
• Arquivo Municipal da Lourinhã;
• Casa dos Sabores.

Suspensão das seguintes atividades:

• Atividades desportivas, culturais e sociais promovidas pelo município ou por parceiros que utilizem as instalações municipais;
• Visitas de lazer, de turismo ou de âmbito cultural p promovidas pelo município;
• Apoios logísticos às atividades promovidas pelas associações ou outros parceiros;
• Feiras em todo o território municipal;
• Suspensão da cedência de espaços municipais e de autocarros;
• Suspensão de licenciamento de qualquer tipo de eventos em todo o território municipal;
• Suspensão de deslocações ao estrangeiro de membros do executivo municipal e de todos os funcionários da Câmara Municipal e restrição das deslocações dentro do país;
• Suspensão de reuniões com serviços municipais.

Manutenção dos seguintes serviços:

• Mercados Municipais da Praia da Areia Branca e Lourinhã;

PMEPC prevê disponibilização imediata de 45 camas na Casa Oeste

No âmbito da ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC), o Municipio da Lourinhã já articulou a disponibilidade imediata de 45 camas na “Casa Oeste”, Freguesia de Ribamar, para doentes menos graves, sendo este procedimento replicado por recintos semelhantes, caso venha a surgir essa necessidade.

Está ainda definida no PMEPC a possibilidade de utilização de pavilhões e recintos das associações do concelho, para serviços de retaguarda e suporte logístico na resposta à situação pandémica.

ESCOLA BÁSICA DA LOURINHÃ ACOLHE FILHOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE FORÇAS DE SEGURANÇA E SOCORRO

No âmbito das medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, previstas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, e na eventualidade de os profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro - incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais - serem mobilizados para o serviço ou prontidão, impedindo assim que prestem assistência aos seus filhos ou outros dependentes, a Câmara Municipal da Lourinhã e os Agrupamentos de Escolas do concelho da Lourinhã, para cumprimento do estabelecido no artigo 10.o do Decreto – Lei n.º 10-A /2020, de 13 de março, definiram a Escola Básica da Lourinhã como o equipamento disponível para acolhimento dos filhos ou outros dependentes daqueles profissionais, desde que demonstrem reunir as condições para este apoio.

Os pais e/ou encarregados de educação que se enquadrem nesta situação devem contactar a direção do Agrupamento respetivo ou a Câmara Municipal da Lourinhã.

Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente: gestao@aedlv.org
Agrupamento de Escolas da Lourinhã: gabinetediretor@aelourinha.pt
Câmara Municipal da Lourinhã: educacao@cm-lourinha.pt

COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A Comissão Municipal de Proteção Civil da Lourinhã reuniu dia 13 de março, na Câmara Municipal, para avaliar a situação atual do concelho face à pandemia do COVID-19.

Estiveram presentes as juntas de freguesia do concelho, a Guarda Nacional Republicana, a Capitania do Porto de Peniche, o Comandante dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã, o Presidente da Assembleia e o Presidente da Câmara Municipal, a Delegada de Saúde da Lourinhã, o Vigário da Lourinhã, bem como alguns serviços municipais.

Os agentes de proteção civil foram sensibilizados para o momento que o país e a região estão a passar, tendo definido um conjunto de estratégias de acompanhamento diário da situação, de modo a conseguir tomar todas as decisões necessárias de forma articulada.

FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL

O Município da Lourinhã informa que o Gabinete de Inserção Profissional da Lourinhã está encerrado, devendo os interessados considerar as seguintes notas:

· Todas as atividades de formação em curso foram canceladas, assim como as que se encontram programadas;

· Está suspensa a emissão de convocatórias para qualquer tipo de intervenção, incluindo para oferta de emprego;

· Os candidatos com convocatórias para intervenções nos próximos dias podem considerar as mesmas sem efeito;

· Os candidatos subsidiados veem suspensa a obrigação de procura ativa de emprego, até comunicação em contrário.

Deve privilegiar a utilização do contacto telefónico e email.


As empresas que pretendam registar ofertas de emprego devem fazê-lo no portal IEFP online ou contactando o Centro de Emprego de Torres Vedras - Telf.261 146 900 – email: ce.torresvedras@iefp.pt.


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