(Versão Portuguesa)

(Versão portuguesa)

(Versão portuguesa)

(Versão portuguesa)

(Versão portuguesa)

 Modelo para: Requerimento para apoio para auto-conservação, beneficiação ou recuperação de habitação própria.

 Modelo para: Ficha de Inscrição de Alunos para Transporte Escolares - Ensino Secundário

 Modelo para: Programa de Expansão e Desenvolvimento da Rede Pré-Escolar

 Modelo para: Ficha de Inscrição de Alunos para Transportes Escolares - Ensino Obrigatório

 Modelo para: Ficha de Inscrições de Refeições - Ano Lectivo 2009 /10

 Modelo para: Inscrições para Actividades do Enriquecimento Corricular - Ano Lectivo de 2009 / 2010

 Modelo para: Licença de Acampamentos Ocasionais

 Modelo para: Licenças para Exercicios de Actividades de Agências de Venda de Bilhetes para Expectáculos Publicos

 Modelo para: Licença Especial de Ruido

 Modelo para: Inscrição no Registo Municipal de Associações

 Modelo para: Ficha de Revalidação de Inscrição no Registo Municipal de Associações

 Modelo para: Furmulário de Candidatura - Juventude

 Modelo para: Formulário de Candidatura - Desporto

 Modelo para: Formulário de Candidatura - Cultura e Recreio

 Modelo para: Formulário de Candidatura - Apetrechamento

 Modelo para: Formulário de Candidatura - Infra-estruturas

 Modelo para: Formulário de Candidatura - Edifícios Religiosos

 Modelo para: Formulário de Candidatura - Aquisição de Viaturas

 Modelo para: Formulário de Candidatura - Organização de Eventos Pontuais

 Modelo para: Licença para Espectáculos de Natureza Despoprtiva e de Divertimentos Públicos

 Modelo para: Declaração Autorização de Contrato

 Modelo para: Declaração Pagamento por Transferência Bancária

 Modelo para: Declaração Cancelamento do Pagamento por Tranferência Bancária

 Modelo para: Exposição e Outras Solicitações

 Modelo para: Ciclomotores / Motociclos e Veículos Agrícolas

  Modelo para: Licença Para Venda Ambulante

 Modelo para: Requerimento para Inumação de Cadáver Ou Ossada

 Modelo para: Requerimento pra Exumação e Trasladação de Cadáver ou Ossadas

 Modelo para: Requerimento para Concessão de Supultura Perpétua / Ossário

Modelo para: Exposição e Outras Solicitações

Modelo para: Junção de Elementos

 Modelo para: Consulta

 Modelo para: Arquivo

 Modelo para: Certidão e Fotocópias Diversas

 Modelo para: Certidão Compropriedade

 Modelo para: Certidão da Situação Cadastral

 Modelo para: Certidão Prédio Anterior a 1951

 Modelo para: Averbamento

 Modelo para: Numeração da Polícia

 Modelo para: Horário de Funcionamento

 Modelo para: Informação Art.º 110º do DL 555/99

 Modelo para: Ficha de Estatística Loteamento

 Modelo para: Ficha de Estatística Edificação

 Modelo Para: Estimativa de Custos

 Modelo para: Calendarização Exucução da Obra

 Modelo para: Termo de Responsabilidade Legalização de Obras (Estabilidade)

 Modelo para: Termo de responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra

 Modelo para: Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projecto

 Modelo para: Declaração de Titularidade do Alvará de Construção

 Modelo para: Declaração de Conformidade

 Modelo para: Declaração de Responsabilidade Compatibilidade Entre Papel e Formato Digital

 Modelo para: Termo de responsabilidade Indústria Extractiva (Anexo V do Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na sua Redacção Actual)

 Modelo para: Certidão Negócios Jurídicos em Imóveis em Loteamento

 Modelo para: Dstaque de Parcela

 Modelo para: Propriedade Horizontal

 Modelo para: Fiocha Técnica de Habitação

 Modelo para: Ocupação de Via Pública Realização de Obras

 Modelo para: Informação Prévia de Operações Urbanísticas

 Modelo para: Licenciamento Loteamento

 Modelo para: Licença Especial Obras Inacabadas

 Modelo para: Comunicação Prévia Loteamento

 Modelo Para: Autorização Alteração de Utilização

 Modelo para: Alvará Loteamento/Obras de Urbanização/Emissão de Aditamento

 Modelo para: Alvará ou Aditamento Obras de Edificação/Demolição (Trabalhos de Remodelação de terrenos e Outras Operações Urbanísticas)

 Modelo para: Alvará de Autorização de Utilização/Alteração

 Modelo para: Alvará de Utilização Comercio / Armazenagem de Produtos Alimentares / Não Alimentares / Serviços (Portaria 33/00 de 28 de Janeiro)

 Modelo para: Vistoria Salubridade, Segurança, Ruína, Deterioração Estética

 Modelo para: Demolição / Escavação e Contenção Periférica

 Modelo para: Projectos Engenharia de Especialidades

 Modelo para: Início dos Trabalhos

 Modelo para: Prorrogação Emissão do Alvará Projectos de Engenharia de Especialidades

 Modelo para: Prorrogação Conclusão das Obras

 Modelo para: Redução da Caução Obras de Urbanização

 Modelo para: Recepção Obras de Urbanização

 Modelo para: Licenciamento Obras de Urbanização

 Modelo para: Declaração Manutenção da Decisão Favorável do Pedido de Informação

 Modelo para: Licenciamento Simplificado Instalações de Armazenamento de Combustíveis / Posto de Abastecimento de Combustível

 Modelo para: Licenciamento de Publicidade

 Modelo para: Vistoria Indústria Extractiva (Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na Sua Redacção Actual)

 Modelo para: Alojamento Local

 Modelo para: Execução de Redes e Ramais Associada a Reservatórios de GPL com Capacidade Global Inferior a 50m3

 Modelo para: Alteração da Cobertura Vegetal

 Modelo para: Processo Instalações de Armazenamento de Combustíveis / Posto de Abastecimento de Combustível - Classe B2

 Modelo para: Licença de Recinto

 Modelo para: Infraestruturas de Suporte  das Estações de Radiocomunicações e Respectivos Acessórios

 Modelo para: Comunicação Prévia Obras de Edificação

 Modelo para: Licenciamento Edificação

 Modelo para: Comunicação Prévia Obras de Urbanização

 Modelo para: Comunicação Prévia Obras Inacabadas

 Modelo para: Comunicação Prévia Arrendamentos para fins não Habitacionais

 Modelo para: Autorização para Utilização

 Molelo para: Autorização de Utilização Comercio / Armazenagem de Produtos Alimentares / Não Alimentares / Seviços (Portaria 33/00 de 28 de Janeiro)

 Modelo para: Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra(Conclusão)

 Modelo para: Inspecção Ascensores / Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

 Modelo para: Ocupação de Via Pública

 Modelo para: LIcença Especial de Ruido

 Modelo para: Parecer de Localização Indústria Extractiva (Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na Sua Redacção Actual)

 

 Modelo para: Licença de Expluração Indústria Extractiva (Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na Sua Redacção Actual)