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Baterias
A responsabilidade pelo destino final de baterias é sempre do produtor/importador, que deverá fazer a entrega de materiais a empresas licenciadas para a sua valorização ou eliminação. Assim, as baterias velhas deverão ser sempre, preferencialmente, entregues no local de compra das novas, por troca.
Lâmpadas Fluorescentes
Estes resíduos são também resíduos elétricos e eletrónicos. Nesta categoria encontram-se as lâmpadas fluorescentes clássicas e as compactas.
Os munícipes deverão entregar as lâmpadas fluorescentes, desde que inteiras, preferencialmente, no local de compra das novas. Em alternativa podem depositá-las no recipiente de recolha existente nas instalações da CSUA ou nas Juntas de Freguesia do Concelho.
Para grandes quantidades, podem os munícipes e/ou empresas solicitar a recolha à CSUA, ou fazer a entrega direta na RESIOESTE, S.A.
Madeiras
Os munícipes e/ou empresas podem solicitar a recolha à CSUA, ou fazer a entrega directa na RESIOESTE, S.A.
Para grandes quantidades e regulares, deverão os interessados solicitar a empresas autorizadas (ver listagem da Agência Portuguesa do Ambiente).
Medicamentos
As embalagens de medicamentos e os medicamentos fora de prazo deverão ser entregues nas farmácias.
Para mais informações, poderá contactar a Valormed.
Óleos lubrificantes
Este tipo de resíduo paga uma taxa para ser feito o seu tratamento. Assim, no local de compra do novo são obrigados a receber o óleo usado, por troca. As oficinas dos hipermercados que vendem óleos lubrificantes devem receber os óleos usados.
Em alternativa, poderá consultar a Ecolub – “Não fique com os óleos nas mãos” e escolher um Ecocentro recomendado para proceder à entrega deste resíduo. O mais perto do nosso município é o Ecocentro da Ericeira – Estrada do Rego (junto ao cemitério) – Ericeira, Mafra – Tel.: 261 865 234.
Para grandes quantidades ou produções regulares deverá ser contactada a entidade gestora deste resíduos – Ecolub.
Refira-se que é proibido depositar este tipo de resíduos nos esgotos ou no solo.
Pilhas e Acumuladores
O local para deposição das pilhas é nos Pilhões – recipientes de cor vermelha, que se encontram instalados nos Ecopontos, acoplados ao contentor amarelo.
Os supermercados e hipermercados, bem como qualquer outro local de venda de pilhas, são obrigados a aceitar do consumidor, pilhas e acumuladores usados do tipo que comercializem, na troca de novas. Para o efeito, são obrigados a dispor nas suas instalações de recetáculos específicos, em local bem identificado e acessível.
Legislação aplicável:
Regime de colocação de pilhas e acumuladores no mercado
Decreto-lei n.º 266/2009 de 29 Setembro
Pneus
A responsabilidade pela recolha de pneus usados cabe ao produtor, que a transfere para uma entidade gestora Valorpneu, que tem como objectivo a organização e a gestão de recolha e destino final de pneus usados. No site desta entidade pode encontrar os Centros de Receção para este tipo de resíduos.
Este tipo de resíduo está sujeito a uma taxa, para que seja feito o seu tratamento. Assim, no local de compra do novo são obrigados a receber os pneus usados, para troca.
Radiografias
Durante as campanhas da AMI - Assistência Médica Internacional, a entrega pode ser efectuada nas farmácias.
Para entregas fora desses períodos poderá contactar a AMI.
Resíduos de construção e demolição (RCD)
Os empreiteiros ou promotores de obras que produzam entulhos são responsáveis pela sua remoção, valorização e eliminação.
Para obras particulares, o serviço poderá ser efectuado por empresas privadas, fornecedoras de contentores de entulhos.
De realçar, que é proibido no decurso de qualquer tipo de obras ou operações de remoção de entulhos, abandonar ou descarregar terras e entulhos em vias e ou outros espaços públicos do município, ou em qualquer terreno privado, sem prévio licenciamento municipal ou consentimento do proprietário.
Legislação aplicável:
Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
Decreto-lei n.º 46/2008 de 12 Março
Resíduos Verdes
Entende-se por resíduos verdes, os provenientes da limpeza e manutenção dos jardins ou hortas das habitações, ou outros espaços de uso privado, nomeadamente aparas, troncos, ramos, relva e ervas.
É proibida a colocação de resíduos verdes junto e/ou dentro dos contentores, vias públicas ou espaços públicos.
Os munícipes podem depositar estes resíduos, em contentores apropriados para o efeito, existentes nos seguintes locais:
- Lourinhã - Parque de estacionamento junto ao Estádio Municipal;
- Praia da Areia Branca – Rua Dr. Edmundo Lima Bastos cruzamento com a Avenida de Paimogo.
Para grandes quantidades, podem os munícipes fazer a entrega direta na RESIOESTE, S.A.
Toners e Tinteiros
Os toners e tinteiros, enquanto consumíveis informáticos, poderão ser entregues a empresas que constem na Agência Portuguesa do Ambiente para respectiva valorização.
Veículos em fim de vida (VFV)Os veículos em fim de vida deverão ser entregues a um operador autorizado para proceder ao seu desmantelamento, sem qualquer custo. A lista de operadores autorizados encontra-se disponível no site da entidade gestora – Valorcar. O operador emitirá um certificado de destruição, que será utilizado para proceder à anulação da matrícula na Direção Geral Viação e na Conservatória do Registo Automóvel, necessária para o proprietário deixar de pagar o imposto correspondente ao veículo em causa.Legislação aplicável:Veículos em fim de vidaDecreto-lei n.º 64/2008 de 8 Abril |