Lourinhã

gabinete técnico florestal

Þ O que é?
O Gabinete Técnico Florestal centraliza as

atribuições atribuídas à Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF), ao nível municipal, traduzidas em ações de Defesa da Floresta.

Þ Objectivos e Competências
Elaborar e rever o Plano Municipal de Defesa da Floresta (PMDF);
Elaborar e rever o Plano Operacional Municipal para incêndios florestais (POM);
Participar nos processos de planeamento e de ordenamento dos espaços rurais
    e florestais;
Centralizar a informação relativa a incêndios florestais;
Promover o cumprimento do estabelecido na Republicação do Decreto-Lei nº
    124/2006, de 26 de Junho;
Acompanhar e divulgar do índice diário de risco de incêndio florestal;
Relacionamento com as entidades públicas e privadas no âmbito da Defesa da
    Floresta (DF);
Supervisão e controlo das obras municipais e das subcontratadas relativas à
    DF;
Construção e gestão do sistema de informação geográfica de DF;
Gestão da base de dados DF;
Envio de propostas e pareceres relacionados com a DF;
Constituir e atualizar de dossier com legislação específica;
Elaborar o relatório de atividades relativo aos programas de ação previstos no
   PMDF;
Elaborar informação e levantar as ocorrências de incêndio no Município da
    Lourinhã;
Elaborar informação especial em caso de incêndios de grandes dimensões;
Participar em ações de formação de DFCI, principalmente as promovidas pela
    Autoridade Florestal Nacional;
Elaboração de ações de sensibilização da população para as causas e efeitos
    dos incêndios florestais;
Elaborar o plano e promover ações de fogo controlado;
Elaborar o plano de ação para a equipa de sapadores florestais (SF0616B);
Elaborar relatórios anuais e trimestrais de funcionamento da equipa SF0616B.

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