Minutas - Lourinhã

Página Inicial

Requerimentos Genéricos

Reclamações Electrónicas

Newsletter

Receba toda a informação sobre todas as actividades realizadas no seu concelho.

Max: 22ºC
Min: 16ºC

+ Info

Quinta, 9 de Setembro de 2010

modelos para edificação e urbanização

Seleccione o separador pretendido:

Modelos para instrução de processos:

MOD-UBI-01 Ficha de Estatística Loteamento;
MOD-UBI-02 Ficha de Estatística Edificação;
MOD-UBI-03 Estimativa de Custos;
MOD-UBI-04 Calendarização Execução da Obra;
MOD-UBI-05 Termo de Responsabilidade do autor do projecto;
MOD-UBI-06 Termo de Responsabilidade/Legalização de Obras (Estabilidade);
MOD-UBI-07 Termo de responsabilidade pela direcção técnica da obra;
MOD-UBI-08 Termo de Responsabilidade do coordenador do projecto;
MOD-UBI-09 Termo de Responsabilidade pela direcção técnica da obra;
MOD-UBI-10 Declaração de Titularidade do Alvará de Construção;
MOD-UBI-11 Declaração de Conformidade;
MOD-UBI-12 Declaração de Responsabilidade de Compatibilidade entre papel e formato digital;
MOD-UBI-13 Termo de Responsabilidade/Indústria Extractiva (Anexo V do Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na sua redacção actual);
MOD-UBI-14 Garantia bancária - obras de urbanização;
MOD-UBI-15 Garantia bancária - obras de edificação.

Modelos para licenciamentos - Obras e loteamentos:

MOD-UBL-01 Certidão Negócios Jurídicos em Imóveis em Loteamentos;
MOD-UBL-02 Destaque de Parcela;
MOD-UBL-03 Propriedade Horizontal;
MOD-UBL-04 Ficha Técnica de Habitação;
MOD-UBL-05 Ocupação de Via Pública Realização de Obras;
MOD-UBL-06 Informação Prévia de Operações Urbanísticas;
MOD-UBL-07 Licenciamento de loteamento;
MOD-UBL-08 Licenciamento de edificação;
MOD-UBL-09 Licença Especial Obras Inacabadas;
MOD-UBL-10 Comunicação Prévia Loteamento;
MOD-UBL-11 Comunicação Prévia Obras de Urbanização;
MOD-UBL-12 Comunicação Prévia para obras de edificação;
MOD-UBL-13 Comunicação Prévia Obras Inacabadas;
MOD-UBL-14 Comunicação Prévia de Arrendamento para fins não habitacionais;
MOD-UBL-15 Autorização de Utilização;
MOD-UBL-16 Autorização Alteração de Utilização;
MOD-UBL-17 Autorização de Utilização para Comércio/Armazenagem de Produtos Alimentares/ Não Alimentares/ Serviços (Portaria 33/00 de 28 de Janeiro);
MOD-UBL-18 Alvará Loteamento/Obras de urbanização/Emissão ou Aditamento;
MOD-UBL-19 Alvará ou Aditamento para Obras de Edificação/Demolição Trabalhos de Remodelação de Terrenos e Outras Operações Urbanísticas;
MOD-UBL-20 Alvará de Autorização de Utilização/Alteração;
MOD-UBL-21 Alvará de Utilização para Comércio/Armazenagem de Produtos Alimentares/ Não Alimentares/ Serviços (Portaria 33/00 de 28 de Janeiro);
MOD-UBL-22 Vistoria Salubridade, segurança, ruína, deterioração estética;
MOD-UBL-23 Demolição/Escavação e Contenção Periférica;
MOD-UBL-24 Projectos Engenharia de Especialidades;
MOD-UBL-25 Início dos Trabalhos;
MOD-UBL-26 Prorrogação/Emissão do Alvará para Projectos de Engenharia de Especialidades;
MOD-UBL-27 Prorrogação Conclusão das Obras;
MOD-UBL-28 Redução da Caução Obras de Urbanização;
MOD-UBL-29 Recepção Obras de Urbanização;
MOD-UBL-30 Licenciamento Obras de Urbanização;
MOD-UBL-31 Declaração Manutenção da decisão favorável do pedido de informação prévia;
MOD-UBL-32 Isenção, redução de taxas;
MOD-UBL-33 Aumento do Prazo para Execução de Obra

Modelos para outros licenciamentos:

MOD-UBO-01 Inspecção Ascensores/Monta-cargas Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes;
MOD-UBO-02 Ocupação de Via Pública;
MOD-UBO-03 Licença Especial de Ruído;
MOD-UBO-04 Licenciamento Simplificado Instalações de Armazenamento de Combustíveis/ Posto de Abastecimento de Combustível;
MOD-UBO-05 Licenciamento Publicidade;
MOD-UBO-06 Parecer de localização Indústria Extractiva (Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na sua redacção actual);
MOD-UBO-07 Licença de Exploração Indústria Extractiva (Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na sua redacção actual);
MOD-UBO-08 Vistoria Indústria Extractiva (Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na sua redacção actual);
MOD-UBO-09 Alojamento local;
MOD-UBO-10 Execução de Redes e Ramais associada a reservatórios de GPL com capacidade global inferior a 50 m3;
MOD-UBO-11 Alteração da cobertura vegetal;
MOD-UBO-12 Processo Instalações de Armazenamento de Combustíveis/ Posto de Abastecimento de Combustível – Classe B2;
MOD-UBO-13 Licença de Recinto;
MOD-UBO-15 Infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações;
MOD-UBO-16 Declaração prévia

Modelos diversos:

MOD-UBD-01 Exposição e outras solicitações;
MOD-UBD-02 Junção de elementos;
MOD-UBD-03 Consulta;
MOD-UBD-04 Arquivo;
MOD-UBD-05 Certidão e fotocópias diversas;
MOD-UBD-06 Certidão da situação cadastral;
MOD-UBD-07 Certidão de compropriedade;
MOD-UBD-08 Certidão prédio anterior a 1951;
MOD-UBD-09 Averbamento;
MOD-UBD-10 Numeração de polícia;
MOD-UBD-11 Horário de funcionamento;
MOD-UBD-12 Informação ao abrigo do art.º 110º do DL 555/99;
MOD-UBD-13 Geradores Eólicos

Oeste Digital | Avisos Legais | Política de Privacidade | Contactos | Rss Feeds

Projecto Co-Financiado

Promotor

Desenvolvimento

Acessibilidade [Alt + D seguido de ENTER]

União Europeia
FEDER