Hierarquicamente dependente da Presidência, a Divisão do Ordenamento do Território e Urbanismo (DOTU) tem como missão a promoção do planeamento e ordenamento do território e gestão urbanística do município assente em padrões de sustentabilidade, onde o ambiente e o património cultural e edificado, assumem factores de competitividade tidos como os principais elementos que orientam as principais decisões.
Para a prossecução destes objectivos cabe fundamentalmente à Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo, através do seu quadro de competências, a articulação e a promoção de três pontos fundamentais: preservação de recursos naturais; determinação dos usos, transformação e ocupação do território e a definição das estruturas espaciais.
Neste contexto, e considerando as potencialidades e as debilidades do território, o desenvolvimento dos prinicipais objectivos em matéria de urbanismo e ordenamento do território passam por:
Promoção
da qualidade urbana e paisagística da região potenciando os recursos naturais;
do equilíbrio/interacção entre o espaço rural interior e litoral e espaço urbano que interagem no território;
da contenção urbana;
de conjuntos ou unidades socio-económicas geradoras de mais-valias para a população e para o concelho;
da fixação e atracção da população;
e sensibilização da população para a necessidade da eliminação das barreiras arquitectónicas e urbanísticas para pessoas com mobilidade reduzida;
de um urbanismo saudável;
habitacional enquadrada em planos de ordenamento e com padrões construtivos qualificados;
da articulação com as diversas redes ou pólos de desenvolvimento da região;
Requalificação
soció-urbanistica das áreas mais vulneráveis e degradadas, integrando grupos social e economicamente mais desfavorecidos;
de áreas da orla costeira;
dos espaços públicos de utilização colectiva;
do parque escolar.
Estimulo
às novas centralidades nos aglomerados urbanos mais densos do concelho, reforçando paralelamente o repovoamento de zonas que pela sua centralidade se assumem como áreas de equipamentos ou serviços;
à implementação de energias renováveis, designadamente de parques eólicos;
...e ainda
dotar o município de um conjunto de instrumentos de gestão territorial que pela sua natureza regulamentadora promovam a urbanização programada articulada em termos de desenho urbano e funcionamento com áreas urbanas contíguas;
perspectivar as actividades turísticas de modo diversificado e sustentável;
salvaguardar todas as formas de património natural, cultural, arquitectónico e urbanístico;
executar projectos de natureza colectiva e pública;
reforçar as acessibilidades internas, através da melhoria e redefinição de arruamentos,
implementar e gerir o SIG municipal;
fiscalizar obras para garantir padrões de qualidade de vida.
Contactos da Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo:
Edifício dos Paços do Concelho
Praça José Máximo da Costa
2534 - 500 Lourinhã
Tel: 261410139
Fax: 261410108
Gestores de procedimento:
a) Freguesias de Lourinhã, Reguengo Grande e Miragaia:
Ana Fonseca
Contacto telefónico 261410141 das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30
E-mail: ana.fonseca@cm-lourinha.pt
b) Freguesias de Ribamar, Vimeiro, Marteleira e Moledo:
Ana Henriques
Contacto telefónico 261410141 das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30
E-mail: ana.henriques@cm-lourinha.pt
c) Freguesias de Atalaia, Moita dos Ferreiros, São Bartolomeu e Santa Bárbara
Gisela Pereira
Contacto telefónico 261410139 das 9h00 às 12h30 das 14h00 às 16h30
E-mail: gisela.pereira@cm-lourinha.pt
E-mail para fornecimento de plantas: sig@cm-lourinha.pt
Horário: De segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
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