Editais 


2017

• Aceda a todos os editais relacionados com as Autárquicas 2017 aqui

Aceda ao Edital - Instalação dos Órgãos da Autarquia e Eleição do Presidente e secretários da Mesa da Assembleia Municipal – Mandato 2017/2021

Aceda ao Edital - Publicitação da reunião pública da CML de 27/09/2017

Aceda ao Edital - Marcação da reunião extraordinária da CML de 21/09/2017

• Aceda ao Edital - Alteração do dia da Reunião Pública da CML de 20/09/2017 para o dia 27/09/2017

Aceda ao Edital - Publicitação da reunião pública da CML de 20 de setembro de 2017

Aceda ao Edital - Sessão da Assembleia Municipal de 14 de setembro de 2017

• Aceda ao Edital - Mapa das Assembleias e Secções de Voto

• Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara do mês de setembro

• Aceda ao Edital - desdobramento das assembleias de voto

• Aceda ao Edital - período de intervenção aberto ao públicao- reunião de Câmara de 30 de agosto

• Aceda ao Edital - Marcação de reunião de Câmara pública: 30 de agosto

• Aceda ao Edital - Marcação de reunião de Câmara: 21 de agosto

• Aceda ao Acordo N.º 03/2017: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Dr. Afonso Rodrigues Pereira 

• Aceda ao Edital - Reunião da Assembleia Municipal de 17/07/2017

 Aceda ao Edital N.º 4016/2017 - Marcação das reuniões de Câmara do mês de julho 

 Aceda ao Edital - Sessão da Assembleia Municipal de 26 de junho de 2017

Aceda ao Edital N.º 3736/2017 - Alteração da data de reunião de Câmara - antecipação do dia 28/06 para o dia 20/06 

• Aceda ao Edital N.º 3575/2017 - Alvará de loteamento n.º 01/2017

 Aceda ao Edital N.º 3453/2017 - Marcação de Reuniões de Câmara de junho 

 Aceda ao Edital N.º 3231/2017: Marcação da Reunião Pública de Câmara de 31/05/2017

 Aceda ao Edital N.º 3145/2017: (Estrutura n.º 180 no Parque de Campismo da Praia da Areia Branca)

 
Aceda ao Edital N.º 3138/2017: (Estrutura n.º 211 no Parque de campismo da Praia da Areia Branca)

 
Aceda ao Edital - Marcação de Reunião da Câmara Municipal no dia 26 de maio

 Aceda ao Edital - APA - Restaurante "Remo" - Praia de Porto Dinheiro


 Aceda ao Edital - Marcação de Reunião Pública da Câmara Municipal no dia 31 de maio

 Aceda ao Edital: Manutenção da Tabela de Comparticipações Familiares para o serviço da Componente de Apoio à Família para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, nos Estabelecimentos de Ensino do Concelho da Lourinhã

 Aceda ao Edital: Aprovação da Tabela de Comparticipações Familiares no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família da Educação Pré-escolar, as respetivas reduções e um preço adicional ao valor da mensalidade | Ano letivo 2017/2018

 Aceda ao Edital - Marcação de reunião de 10 de maio de 2017 | Ano letivo 2017/2018

 Aceda ao Edital - Publicitação da reunião pública de 28 de abril de 2017

 Aceda ao Edital - Reunião da Assembleia Municipal de 27 de abril de 2017

 Aceda ao Edital - Marcação de Reunião de Câmara Extraordinária no dia 20 de abril 

Aceda ao Edital da Agência Portuguesa do Ambiente - Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel | Discussão Pública

 Aceda ao Edital - Processo de Resolução Unilateral do Contrato a Título Sancionatório - Construlink - Tecnologias de Informação, S. A.

 Aceda ao Edital (Junta de Freguesia de Ribamar) - Apoio de Praia de Valmitão 

 Aceda ao Edital - Hasta Pública para a venda de veículos e diverso material em estado de sucata.  

 Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara de abril de 2017 

 Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara Pública de 22 de março de 2017

 Aceda ao Edital - Marcação da Reunião de Câmara Pública de março de 2017 

 Aceda ao Edital - Reunião da Assembleia Municipal de 10 de março 

 Aceda ao Edital - Publicação dos resultados das Bolsas de Estudo

 Aceda ao Edital - Marcação da primeira Reunião de Câmara de março de 2017 

Aceda ao Edital - Marcação de Reuniões de Câmara para janeiro 2017 

2016

Aceda ao Edital -Marcação da Reunião Pública de 27 de dezembro de 2016

Aceda ao Edital - Apreciação Pública até ao dia 30 de dezembro: Proposta de Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo da Lourinhã para 2017 (Consulte)

Aceda ao Edital - Marcação de Reunião de Câmara (Pública): 27 de dezembro de 2016

Aceda ao Edital - Alteração ao alvará de loteamento nº 1/93 sito em Praia da Areia Branca – Lourinhã e relativo ao lote nº 10 (fração B r/c Esquerdo), em nome de Tecnipen – Construções e Urbanizações, Ldª, com sede em Rua José Augusto Vaz – 2525-072 Atouguia da Baleia

Aceda ao Edital - Desafetação de parcela de terreno com a área de 297,00 m², situada no lugar e freguesia do Vimeiro, concelho de Lourinhã, para requalificação do espaço envolvente ao Centro Geriátrico da empresa Delicado Raminho – Residência Geriátrica, Lda.
• 
Aceda ao Edital - Notificação da empresa LLCT – Construção, Lda, com última morada de sede conhecida em Rua Almeida e Sousa, n.º 4-A – cave, 1250-065 Lisboa, e desacordo com o meu despacho, proferido a 1 de junho do corrente ano, para no prazo de 15 dias úteis, a contar da data da afixação do presente Edital, apresentar o pedido de licenciamento das obras levadas a efeito em desacordo com o titulo emitido.

Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Reunião da Assembleia Municipal

Aceda ao Edital - Marcação da 1.ª Reunião de Câmara do mês de dezembro

Aceda ao Edital - Marcações de Reuniões de Câmara (novembro 2016)

Aceda ao Edital - Marcações de Reuniões de Câmara (novembro 2016)

• Aceda ao Edital - Processo de Desafetação - Parcela de terreno com a área de 544,00 m² e Parcela de terreno com a área de 234,00 m², destinadas à construção da EB 2,3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira (Levantamento topográfico; Planta cadastral)

• Aceda ao Edital - Apreciação pública da proposta de Regulamento da Biblioteca Municipal da Lourinhã (Aceda à proposta de Regulamento)

• Aceda ao Edital - Criação do serviço de Guarda Noturno e aceda às Plantas com os Perímetros Urbanos abrangidos: Lourinhã e Praia da Areia Branca e Seixal.

• Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara de outubro 2016

• Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos: Reunião da Assembleia Municipal de 30 de setembro

• Aceda ao Aditamento aos Editais - Venda e convocação de credores
Terrenos para construção nas Capelas inscritos na matriz predial da União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia - Edital n.º 7

• Aceda ao Edital n.º 6020/2016 -
Alvará de Loteamento n.º 01/2016

• Aceda ao Edital - Consulta Pública - Rações para animais, Lda.

• Aceda aos Editais - Venda e convocação de credores
Terrenos para construção nas Capelas inscritos na matriz predial da União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia sob os artigos com os números : 5235 |5257

• Aceda ao Edital (Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) - Título de utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional

• Aceda ao Edital - Publicitação da reunião de Câmara de 27 de julho de 2016

• Aceda ao Edital (APA - Agência Portuguesa do Ambiente) - Período de consulta pública para decisão sobre o Licenciamento Ambiental da Unidade da Marteleira das Raçoes Valouro, S. A. (até 12 de agosto de 2016)

• Aceda ao Edital - Marcação de Reuniões - julho e agosto

• Aceda ao Edital - Reunião Pública de Câmara de 29/06/2016

• Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Reunião da Assembleia Municipal de 27/06/2016

Aceda ao Editais - Falta de Pagamento de Estruturas do Parque de Campismo da Praia da Areia Branca (Editais 4000, 4002, 4005, 4007, 4008, 4009 e 4010)

Aceda ao Edital - Reunião Pública da Câmara Municipal da Lourinhã - maio 2016

Aceda ao Edital - Proposta de Regulamento Municipal de Acesso e Frequência das Atividades de Animação e de Apoio à Família das Crianças da Educação Pré-escolar e das Atividades da Componente de Apoio à Família dos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública de Ensino
 
Aceda aos Editais:

Aceda ao Edital - Marcação da 1.ª Reunião de Câmara do mês de maio 

Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal da Lourinhã - 29 de abril de 2016

Aceda ao Edital - Marcações de Reunião Pública de 20/04/2016

Aceda ao Edital n.º 11/2016 - Entrega da Declaração de Abono de Família
 
 Aceda ao Edital n.º 10/2016 - Marcação de Reuniões de Câmara (abril 2016)

• Aceda ao Edital n.º 07/2016 - Reuniões de Câmara - março 2016

• Aceda ao Edital - Sessão da Assembleia Municipal da Lourinhã de 26 de fevereiro

• Aceda ao Edital n.º 06/2016 - Marcação de reunião de Câmara pública - 24 de fevereiro

Aceda ao Edital n.º 05/2015 - Marcação de reuniões de Câmara (fevereiro 2016)

Aceda ao Edital da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste n.º 01/2016

Aceda ao Edital n.º 04/2016 - Publicitação da Reunião pública da Câmara Municipal de 27/01/2016 

Aceda ao Edital n.º 02/2016 - Marcação de Reuniões de Câmara de janeiro 2016
 
Aceda ao Edital n.º 1/2016 - Bolsas de Estudo


2015
 
Aceda ao Edital - Delegação de competências  
 
Aceda ao Edital n.º 59/2015 - Publicitação da Reunião Pública da Câmara Municipal da Lourinhã (23/12/2015)
 
Aceda ao Edital n.º 58/2015 - Alteração de alvará de loteamento

Aceda ao Edital n.º 56/2015 - Aprovação de novos topónimos em Reuniões da Comissão Municipal de Toponímia (N.º 1 - 01/07/2015 e N.º 2 - 26/10/2015)
 
Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão da Assembleia Municipal de 18 de dezembro
 
Aceda ao Edital n.º 56/2015 - Reuniões da Câmara Municipal (mês de dezembro)
 
Aceda ao Edital n.º 55/2015 e à Informação 60/2015 - Processo de Encerramento da Candidatura designada por MOT_2010_23_153_3716 Ciclovia - Lourinhã/Areal Sul - Audiência Prévia dos Interessados - Consulta Pública.
 
Aceda ao Edital n.º 54/2015 - Publicitação da Reunião de Câmara pública de 25 de novembro
 
Aceda ao Edital n.º 53/2015 - Hasta pública – venda de prédio rústico
 
Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 26 de novembro
 
Aceda ao Edital n.º 52/2015 - Marcação de reuniões de Câmara (novembro 2015)
 
Aceda ao Edital n.º 51/2015 - Publicitação da reunião pública de Câmara (outubro)
 
Aceda ao Edital n.º 49/2015 - Alteração do dia e hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal: de 28/10/2015 para 30/10/2015 às 09h30.
 
Aceda ao Edital n.º 48/2015 - Marcação de reuniões de Câmara (outubro 2015)

• Aceda ao
Edital n.º 47/2015 - Publicitação de reunião pública da Câmara Municipal da Lourinhã, no dia 30 de setembro

Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Reunião da Assembleia Municipal (25 de setembro de 2015)

Aceda ao Edital n.º 43/2015 - Marcação de reuniões de Câmara (setembro 2015)
Aceda ao Edital - Prorrogação do prazo de discussão pública do Plano Diretor Municipal da Lourinhã

Aceda ao Edital - Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de julho

Aceda ao Edital n.º 38/2015 - Publicitação de reunião pública da Câmara Municipal da Lourinhã, no dia 22 de julho

Aceda ao
 Edital n.º 37/2015 - Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal da Lourinhã | Aceda aos documentos

Aceda ao Edital n.º 36/2015 - Marcação das reuniões públicas de julho de 2015

Aceda ao Edital n.º 35/2015 - Reunião pública da Câmara Municipal (23/06/2015)

Aceda ao Edital - Reunião ordinária da Assembleia Municipal (19/06/2015)

Aceda ao Edital n.º 33/2015 - Alteração da data da reunião de Câmara

Aceda ao Edital n.º 32/2015 - Receção de contributos para o Regulamento Municipal de Colónias de Férias

Aceda ao Edital n.º 31/2015 - Receção de contributos para o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

Aceda ao Edital n.º 30/2015 - Marcação de reuniões de Câmara para junho 2015

Aceda ao Edital n.º 29/2015 - Regulamento Municipal da Componente de Apoio à Família para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico

Aceda ao Edital n.º 28/2015 - Reunião pública da Câmara Municipal (26/05/2015)

Aceda ao Edital n.º 27/2015 - Criação de uma equipa de projeto designada "Desmaterialização de Processos"

Aceda ao Edital n.º 26/2015 - Aprovação do Regulamento das Distinções Honoríficas do Município da Lourinhã e Aceda ao Regulamento das Distinções Honoríficas do Município da Lourinhã

Aceda ao Edital n.º 23/2015 - 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal (Ano 2015)

Aceda ao Edital n.º 22/2015 - Marcação de reuniões de Câmara para maio 2015

Aceda ao Edital n.º 21/2015 - Reunião pública da Câmara Municipal (28/04/2015)

Aceda ao Edital - Reunião ordinária da Assembleia Municipal (29/04/2015)
Aceda ao Edital n.º 19/2015 - Alteração da data da reunião de Câmara

Aceda ao Edital n.º 18/2015 - Extrato de Renovação: Contrato de prestação de serviços em regime de Avença.
- 1. Parecer prévio;

Aceda ao Edital n.º 17/2015 - Marcação de reuniões de Câmara para abril 2015

Aceda ao Edital n.º 16/2015 - Marcação de reunião de Câmara pública mensal para o dia 24 de março

Aceda ao Edital n.º 12/2015 - Marcação das reuniões de Câmara de março de 2015

Aceda ao Edital n.º 11/2015 - Retificação de proposta de topónimo na freguesia de Moita dos Ferreiros (ver edital n.º 62/2014)

Aceda ao Edital - Reunião ordinária da Assembleia Municipal - dia 27 de fevereiro

Aceda ao Edital n.º 10/2015 - Marcação de reunião de Câmara pública mensal para o dia 24 de fevereiro

Aceda ao Edital n.º 09/2015 - Marcação de reunião de Câmara extraordinária para o dia 13 de fevereiro

Aceda ao Edital n.º 08/2015 - Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal, de duas Parcelas de terreno
- 1. Proposta de Desafetação aprovada na reunião da Câmara Municipal
realizada em 12/06/2012;
- 2. Proposta de Desafetação aprovada na sessão da Assembleia Municipal
realizada em 20/06/2012;
- 3. Planta Topográfica / Ortofotomapa;
- 4. Planta de Síntese - Loteamento de Joaquim Frutuoso Príncipe Anacleto.

Aceda ao Edital n.º 7/2015 - Marcação das reuniões de Câmara - fevereiro 2015

Aceda ao Edital n.º 6/2015 - Publicitação da reunião pública mensal da Câmara Municipal da Lourinhã

Aceda ao Edital n.º 05/2015 - Direito de ocupação e exploração do estabelecimento destinado a restauração e bebidas do Parque Municipal de Campismo. Apresentação de propostas até às 17h00 do dia 20 de fevereiro, inclusive.
Aceda ao Edital da Direção Regional da Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira

Aceda ao Edital n.º 04/2015 - Proibição de estacionamento junto ao edifício dos Paços do município, a partir das 18h00 do dia 15/01 até às 14h00 do dia 16/01
Aceda ao Edital n.º 03/2015 - Proibição de estacionamento no terreno da Feira da Lourinhã e terrenos adjacentes entre as 12h00 do dia 14/01 até ao dia 17/01

Aceda ao Edital n.º 02/2015 - Atribuição de subsídio no âmbito do Regulamento para Atribuição de Apoios Económicos a Estratos Sociais Desfavorecidos para ingresso ou continuidade de estudos universitários

Aceda ao
Edital n.º 1/2015 - Marcação das reuniões de Câmara - janeiro 2015
  •   Menu acessível
  • Promotor Oeste Portugal
  •   Oeste CIM
  • Co-financiamento Compete
  •   QREN
  •   União Europeia
Powered by Powered by U-LINK
2006 - 2017 © Câmara Municipal da Lourinhã - Todos os Direitos Reservados.