Editais 

2020

Alienação, em hasta pública, de material lenhoso (madeira de eucalipto), proveniente de um lote com área aproximada de 1500m2 (1,5ha), situado na zona industrial das Papagovas.
Aceda às peças: Edital, Programa de Procedimentos + anexos, Caderno de Encargos + anexos.

• Aceda ao Edital - Marcação de reunião extraordinária da Câmara Municipal da Lourinhã (23 de Outubro de 2020)

• Aceda ao
Edital - Publicitação da sessão da Câmara Municipal da Lourinhã de 16 de Outubro de 2020

Aceda ao Edital - Publicitação da sessão da Assembleia Municipal da Lourinhã de 25 de setembro de 2020

• Aceda ao Edital - Marcação da reunião de Câmara para o mês de setembro de 2020


Aceda ao Edital nº 3639/2020 - Hasta Pública Alienação de Prédio Rústico.


Consulta pública - Projeto: Pedreira n.º 20346 "Carrascais". Aceda ao documento.

• Aceda ao Edital - Marcação da reunião de Câmara para o mês de agosto de 2020

• Aceda ao Edital - Publicitação da sessão da Assembleia Municipal da Lourinhã de 30 de julho de 2020

• Aceda ao Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Lourinhã de 29 de julho de 2020

• Aceda ao Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal da Lourinhã de 24 de julho de 2020

• Aceda ao Edital - Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 30 de julho de 2020

Aceda ao Edital - Suspensão intervenção público, reunião da Câmara Municipal Lourinhã 29/07/2020

Aceda ao Edital - Reunião Ordinária de 15 de julho de 2020

Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de julho de 2020

Aceda ao Edital - Reunião Pública da Câmara Municipal da Lourinhã de 30/06/2020 

 Aceda ao Edital - Publicitação da sessão da Assembleia Municipal de 27 de junho de 2020.

Aceda ao Edital - Reunião extraordinária da Câmara Municipal da Lourinhã de 22 de junho de 2020

Aceda ao Edital - Direção de Serviços e Subdelegação de competências da Câmara – Carla Maria Pereira Custódio 

Aceda ao Edital - Direção de Serviços, subdelegação de competências da Câmara e delegação de competências próprias – José António da Costa Tomé

Aceda ao Edital - Direção de Serviços e Subdelegação de competências da Câmara – João José da Silva Serra

 Aceda ao Edital - OesteCIM - Cancelamento de Festas, Festivais e Espetáculos de natureza análoga

 Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de junho de 2020

 Aceda ao Edital - Reuniões de análise técnica - OPL 2020

• Aceda ao Edital - alteração do dia da reunião da CML de 27/05/2020 (quarta-feira) para o dia 28/05/2020 (quinta-feira)

Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de maio de 2020

Aceda ao Edital - alteração do dia da reunião da CML de 17/04/2020 (sexta-feira) para o dia 20/04/2020 (segunda-feira)

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de abril de 2020

Aceda ao Edital - Alteração do dia da reunião da CML de 25/03/2020, para o dia 01/04/2020

Aceda ao Edital - Procedimentos para a elaboração dos regulamentos municipais

Aceda ao Edital - Suspensão do período de intervenção aberto ao público

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de março de 2020

• Aceda ao Edital - Convocatória e ordem de trabalhos da sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2020

• Aceda ao Edital - Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios | Limpeza de terrenos até 15 de março

• Aceda ao Edital - Marcação de Reunião de Câmara Extraordinária (19 de fevereiro)

• Aceda ao Edital - Apreciação pública a proposta de Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo da Lourinhã 2020

• Aceda ao Edital (publicado em Diário da República) - delimitação da nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) da vila Lourinhã

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de fevereiro de 2020

• Aceda ao Edital - Atribuição de Apoios Económicos a Estratos Sociais Desfavorecidos para Ingresso ou Continuidade dos Estudos Universitários

• Aceda ao Edital - Mapa de Pessoal 2020

Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de janeiro de 2020


2019

• Aceda ao Edital - Atualização das Tarifas de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos (em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2020)

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 18 de dezembro de 2019

• Aceda ao Edital - Marcação da Reunião de Câmara Extraordinária de 12 dezembro de 2019

• Aceda ao Edital - Convocatória e ordem de trabalhos da sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 14 de dezembro de 2019

Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de dezembro de 2019

Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 27 de novembro de 2019

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 31 de julho de 2019

• Aceda ao Edital - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã

• Aceda ao Edital - Consulta pública do Plano de Ação do Ruído do troço EN 247 Atouguia da Baleia (IP6) - Lourinhã

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de novembro de 2019

• Aceda ao Edital - Listas definitivas admitidas para a eleição da Assembleia da República no círculo eleitoral de Lisboa

• Aceda aos Editais - Substituição de Membros de Mesa das Assembleias de Voto (Eleições Legislativas 2019)

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de outubro de 2019

• Aceda aos Alvarás - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto (Eleições Legislativas 2019): União de Freguesias de Lourinhã e AtalaiaUnião de Freguesias de Miragaia e MarteleiraFreguesia de Moita dos FerreirosFreguesia de Reguengo GrandeFreguesia de RibamarFreguesia de Santa BárbaraUnião de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e MoledoFreguesia de Vimeiro

• Aceda ao Edital - Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam (Eleições Legislativas 2019)

• Aceda ao Edital - Convocatória e ordem de trabalhos da sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de setembro de 2019

• Aceda aos Editais - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto (Eleições Legislativas 2019): União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia; União de Freguesias de Miragaia e Marteleira; Freguesia de Moita dos Ferreiros; Freguesia de Reguengo Grande; Freguesia de Ribamar; Freguesia de Santa Bárbara; União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo; Freguesia de Vimeiro

Eleições Legislativas - Aceda ao Auto de Sorteio das Listas e à Certidão

Aceda ao Edital - Mapa das Assembleias e Secções de Voto (Eleições Legislativas)

 Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de setembro de 2019

 Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de agosto de 2019

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 31 de julho de 2019

 Aceda ao Edital - 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal 2019

 Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de julho de 2019

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 26 de junho de 2019

• Aceda ao Edital - Marcação da Reunião de Câmara (extraordinária) de 18 de junho de 2019 (reunião reagendada para as 17H30)

• Aceda ao Edital - Convocatória e ordem de trabalhos da sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 19 de junho de 2019

 Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de junho de 2019

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 28 de maio de 2019

• Aceda aos editais - Substituição de membros da Mesa da Assembleia de Voto (Eleições Europeias), União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia (secção de voto n.º 8), Freguesia do Vimeiro (secção de voto n.º 2), Freguesia de Miragaia e Marteleira (secção de voto n.º2 e secção de voto n.º5)

• Aceda aos Alvarás - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto (Eleições Europeias): União de Freguesias de Lourinhã e AtalaiaUnião de Freguesias de Miragaia e MarteleiraFreguesia de Moita dos FerreirosFreguesia de Reguengo GrandeFreguesia de RibamarFreguesia de Santa BárbaraUnião de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e MoledoFreguesia de Vimeiro

• Aceda ao Edital - Direito de ocupação e exploração do estabelecimento destinado a restauração e/ou bebidas, esplanada adjacente e, quiosque de apoio à piscina, situado no Parque de Campismo Municipal da Praia da Areia Branca

Aceda aos Editais - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto (Eleições Europeias): União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia; União de Freguesias de Miragaia e Marteleira; Freguesia de Moita dos Ferreiros; Freguesia de Reguengo Grande; Freguesia de Ribamar; Freguesia de Santa Bárbara; União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo; Freguesia de Vimeiro

Aceda ao Edital - Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam (Eleições Europeias)

Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de maio de 2019

Aceda ao Edital - Mapa das Assembleias e Secções de Voto (Eleições Europeias)

• Aceda ao Edital - Marcação das reuniões para análise técnica das propostas apresentadas ao Orçamento Participativo da Lourinhã

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 24 de abril de 2019

• Aceda ao Edital - Aplicação de coima por prática de contraordenação

• Aceda ao Edital - Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

• Aceda ao Edital - Aplicação de coima por prática de contraordenação

• Aceda ao Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal a 12 de abril de 2019

• Aceda ao Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste a 16 de abril de 2019

• Aceda ao Edital - Aplicação de coima por prática de contraordenação

• Aceda ao Edital - Aplicação de coima por prática de contraordenação

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de abril de 2019

• Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de março de 2019

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 27 de março de 2019

• Aceda ao Edital - Marcação da Reunião de Câmara (extraordinária) de 20 de março de 2019

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de março de 2019

• Aceda ao Edital - Adiamento Reunião de Câmara (Pública) por falta de quórum para 6 de março de 2019

• Aceda ao Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal a 28 de fevereiro de 2019

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 27 de fevereiro de 2019

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de fevereiro de 2019

• Aceda ao Edital - Marcação da Reunião de Câmara (extraordinária) de 1 de fevereiro 2019

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 30 de janeiro de 2019

• Aceda ao Edital - Apreciação Pública das Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo da Lourinhã para 2019

• Aceda ao Edital - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal a 22 de janeiro de 2019

• Aceda ao Edital - Mapa de pessoal 2019

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de janeiro de 2019

2018

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 26 de dezembro 2018

• Aceda ao Edital - Subsídios atribuídos no âmbito das candidaturas a Bolsa de Estudo 2018/2019

• Aceda ao Edital - Marcação da Reunião de Câmara (extraordinária) de 19 dezembro 2018

• Aceda ao Edital - Anúncio de concurso por classificação para atribuição de habitação social

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de dezembro 2018

• Aceda ao Edital - Delegação de competências relativa ao Serviço Municipal de Proteção Civil

• Aceda ao Edital - Publicitação da Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 28 de novembro 2018

• Aceda ao Edital - Aprovação de propostas de novos topónimos de via

• Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 16 de novembro

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de novembro 2018

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara (Pública) de 31 de outubro 2018

• Aceda ao Edital - Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Serviço de Gestão e Resíduos Urbanos, do Projeto de
Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água
, do Projeto de Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e do Projeto de Alteração às Tarifas de Abastecimento de Água, de Saneamento e de Resíduos Sólidos Urbanos (Aviso n.º 9892/2018).

• Aceda ao Edital - Alteração do horário da Reunião de Câmara (Pública) de 31 de outubro 2018

• Aceda ao Edital - Alteração da data da Reunião de Câmara (Ordinária) de 17 de outubro 2018

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de outubro 2018

• Aceda ao Edital - Publicitação de reunião de Câmara (Pública) de 27 de setembro 

• Aceda ao Edital - Alteração da data da Reunião de Câmara (Pública) de 26 de setembro de 2018

• Aceda ao Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal a 28 de setembro

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de setembro 2018

• Aceda ao Edital - Publicitação de reunião de Câmara (Pública) de 29 de agosto 

• Aceda ao Edital - Marcação da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 21 de agosto

• Aceda ao Edital - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal a 10 de agosto

Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de agosto 2018

• Aceda ao Edital - Publicitação de reunião de Câmara (Pública) de 25 de julho 

Aceda ao Edital - Sessão Extraordinária da Sessão da Assembleia Municipal a 20 de julho

• Aceda ao Edital - Marcação de Reuniões de Câmara de julho de 2018 

• Aceda ao Edital - Inclusão de ponto na  Ordem de Trabalhos da sessão da Assembleia Municipal do dia 21/06/2018, referente à discussão e votação da proposta relativa ”Atribuição da Medalha Municipal de Honra a Isabel Mateus e, a título póstumo, a Horácio Mateus”

Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 21 de junho

• 
Aceda ao Edital - Marcação da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 20 de junho

• Aceda ao Edital - Aprovação da Proposta de Alteração das Tarifas de Abastecimento de Água, de Saneamento e de Resíduos Sólidos Urbanos, a entrar em vigor a 1 de julho de 2018 | Tarifas 

• Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões de Câmara de junho 2018

• Aceda ao Edital - Regularização da Situação de Ocupação de Espaço Público e Publicidade

Aceda ao Edital - Discussão pública: Projeto de proposta de Regulamento Municipal de Acesso e Frequência das Atividades de Animação e de Apoio à Família de alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública de Ensino do Município da Lourinhã

Aceda ao Edital - Termos de acesso e das inscrições nas Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família para o ano letivo 2018/2019 e respetiva tabela de comparticipações familiares

Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião Pública de Câmara Municipal de 30 de maio de 2018

Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara do mês de maio de 2018

• Aceda ao EditalPublicitação da Reunião Pública da Câmara Municipal de 26 de abril

 • Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão da Assembleia Municipal de 20 de abril 

• Aceda ao Edital - Notificação de Fernando Jorge Sequeira Alves | Arguido no processo de contra-ordenação nº 24/2015

• Aceda ao Edital - Pedido de alteração ao alvará de loteamento no 1/2000, sito na Praia da Areia Branca - Lourinhã, relativo aos lotes nos 47 e 48 (Tecnipen -Construções e Urbanizações, Lda).

• Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara - abril 2018 

• Aceda ao Edital - Alteração das tarifas de Abastecimento de Água, de Saneamento e de Resíduos Sólidos Urbanos - 5 de abril de 2018

• Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião Pública da Câmara Municipal de 28 de março 

• Aceda ao Edital de marcação de reuniões de Câmara - mês de março 

Aceda ao Edital - Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de
Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

• Aceda ao Edital - Período de intervenção aberto ao público - reunião de Câmara de 27 de fevereiro 

• Aceda ao Edital - Sessão da Assembleia Municipal de 23 de fevereiro

• Aceda ao Edital - Publicitação do início de procedimentos regulamentares e participação procedimental 

Aceda ao Edital - Marcação de reuniões de Câmara - fevereiro 2018

• Aceda ao Edital - Bolsas de Estudo 2017/2018

• Aceda ao Edital - Apreciação pública da proposta de Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo da Lourinhã para 2018

• Aceda ao Edital - Hasta Pública para a cedência da utilização de bens imóveis destinado à instalação de unidades de pequena produção de energia elétrica (UPP – Decreto-Lei n.º153/2014, de 20 de outubro) em coberturas/logradouros dos edifícios identificadas no anexo I - Anexo I
- Faturas
- Caderno de Encargos 

• Aceda ao Edital - Marcação de reunião de Câmara pública de 31 de janeiro de 2018

• Aceda ao Edital - Marcação de reunião de Câmara (extraordinária) de 25 de janeiro de 2018


2017

• Aceda ao Edital - Concessão de alvará de loteamento n.º 03/2017

• Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara de janeiro de 2018 

Aceda aos Editais - Delegações e Subdelegações de competências

Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão da Assembleia Municipal de 28 de dezembro

• Aceda ao Edital - Reunião Pública de Câmara de 27 de dezembro de 2017

• Aceda ao Edital - Marcação da Reunião Extraordinária de Câmara de 19 de dezembro de 2017

• Aceda ao Edital - Hasta Pública para a venda de uma parcela do prédio rústico -  Parcela com a área de 3.244 m2 do prédio inscrito na matriz rústica sob o artigo matricial n.º 27 da secção Z (parte) da União de freguesias Lourinhã/Atalaia

• Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara de dezembro de 2017

• Aceda ao Edital - Reunião Pública da Câmara Municipal - 29 de novembro / período de intervenção do público (inscrições através de correio eletrónico para sandra.moura@cm-lourinha.pt ou valter.moura@cm-lourinha.pt, com indicação dos seguintes dados: data da reunião, nome, contacto telefónico, morada, assunto e número de processo associado) 

• Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal - 24 de novembro 

• Aceda ao Edital - Aprovação de novos topónimos para a União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia; União de Freguesias de Miragaia e Marteleira; Freguesia de Santa Bárbara; União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo e Freguesia de Ribamar (Localização - Elementos Gráficos)

• Aceda ao Edital - Publicação do Regimento do Órgão Executivo da Câmara Municipal da Lourinhã 

Aceda ao Edital - Processo de Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 654,15 m² - correspondente ao troço de um caminho em Vale Pias – Papagovas (Proposta || Despachos || Levantamento Topográfico || Planta Cadastral || Planta Localização)

Aceda ao Edital - Processo de Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Municipal de uma Parcela de terreno com a área de 735,00 m², correspondente ao troço do caminho no sítio do Casal Tardete ou Somas - Reguengo Grande - Lourinhã (Proposta || Despacho || ImplantaçãoA2 || Implantação A3 || Plantas || Plantas Sobreposição)

Aceda ao Edital - Marcação das Reuniões da CML de novembro de 2017

Aceda ao Edital - Reunião pública da Câmara Municipal de 25/10/2017

Aceda ao Edital - Marcação da Reunião Pública de outubro de 2017

• Aceda ao Edital - Reunião da Câmara Municipal de 19/10/2017

 Aceda ao Edital - Instalação dos Órgãos da Autarquia e Eleição do Presidente e secretários da Mesa da Assembleia Municipal – Mandato 2017/2021

Aceda ao Edital - Publicitação da reunião pública da CML de 27/09/2017

Aceda ao Edital - Marcação da reunião extraordinária da CML de 21/09/2017

• Aceda ao Edital - Alteração do dia da Reunião Pública da CML de 20/09/2017 para o dia 27/09/2017

Aceda ao Edital - Publicitação da reunião pública da CML de 20 de setembro de 2017

Aceda ao Edital - Sessão da Assembleia Municipal de 14 de setembro de 2017

• Aceda ao Edital - Mapa das Assembleias e Secções de Voto

• Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara do mês de setembro

• Aceda ao Edital - desdobramento das assembleias de voto

• Aceda ao Edital - período de intervenção aberto ao públicao- reunião de Câmara de 30 de agosto

• Aceda ao Edital - Marcação de reunião de Câmara pública: 30 de agosto

• Aceda ao Edital - Marcação de reunião de Câmara: 21 de agosto

• Aceda ao Acordo N.º 03/2017: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Dr. Afonso Rodrigues Pereira 

• Aceda ao Edital - Reunião da Assembleia Municipal de 17/07/2017

 Aceda ao Edital N.º 4016/2017 - Marcação das reuniões de Câmara do mês de julho 

 Aceda ao Edital - Sessão da Assembleia Municipal de 26 de junho de 2017

Aceda ao Edital N.º 3736/2017 - Alteração da data de reunião de Câmara - antecipação do dia 28/06 para o dia 20/06 

• Aceda ao Edital N.º 3575/2017 - Alvará de loteamento n.º 01/2017

 Aceda ao Edital N.º 3453/2017 - Marcação de Reuniões de Câmara de junho 

 Aceda ao Edital N.º 3231/2017: Marcação da Reunião Pública de Câmara de 31/05/2017

 Aceda ao Edital N.º 3145/2017: (Estrutura n.º 180 no Parque de Campismo da Praia da Areia Branca)

 
Aceda ao Edital N.º 3138/2017: (Estrutura n.º 211 no Parque de campismo da Praia da Areia Branca)

 
Aceda ao Edital - Marcação de Reunião da Câmara Municipal no dia 26 de maio

 Aceda ao Edital - APA - Restaurante "Remo" - Praia de Porto Dinheiro


 Aceda ao Edital - Marcação de Reunião Pública da Câmara Municipal no dia 31 de maio

 Aceda ao Edital: Manutenção da Tabela de Comparticipações Familiares para o serviço da Componente de Apoio à Família para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, nos Estabelecimentos de Ensino do Concelho da Lourinhã

 Aceda ao Edital: Aprovação da Tabela de Comparticipações Familiares no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família da Educação Pré-escolar, as respetivas reduções e um preço adicional ao valor da mensalidade | Ano letivo 2017/2018

 Aceda ao Edital - Marcação de reunião de 10 de maio de 2017 | Ano letivo 2017/2018

 Aceda ao Edital - Publicitação da reunião pública de 28 de abril de 2017

 Aceda ao Edital - Reunião da Assembleia Municipal de 27 de abril de 2017

 Aceda ao Edital - Marcação de Reunião de Câmara Extraordinária no dia 20 de abril 

Aceda ao Edital da Agência Portuguesa do Ambiente - Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel | Discussão Pública

 Aceda ao Edital - Processo de Resolução Unilateral do Contrato a Título Sancionatório - Construlink - Tecnologias de Informação, S. A.

 Aceda ao Edital (Junta de Freguesia de Ribamar) - Apoio de Praia de Valmitão 

 Aceda ao Edital - Hasta Pública para a venda de veículos e diverso material em estado de sucata.  

 Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara de abril de 2017 

 Aceda ao Edital - Publicitação da Reunião de Câmara Pública de 22 de março de 2017

 Aceda ao Edital - Marcação da Reunião de Câmara Pública de março de 2017 

 Aceda ao Edital - Reunião da Assembleia Municipal de 10 de março 

 Aceda ao Edital - Publicação dos resultados das Bolsas de Estudo

 Aceda ao Edital - Marcação da primeira Reunião de Câmara de março de 2017 

Aceda ao Edital - Marcação de Reuniões de Câmara para janeiro 2017 

2016

Aceda ao Edital -Marcação da Reunião Pública de 27 de dezembro de 2016

Aceda ao Edital - Apreciação Pública até ao dia 30 de dezembro: Proposta de Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo da Lourinhã para 2017 (Consulte)

Aceda ao Edital - Marcação de Reunião de Câmara (Pública): 27 de dezembro de 2016

Aceda ao Edital - Alteração ao alvará de loteamento nº 1/93 sito em Praia da Areia Branca – Lourinhã e relativo ao lote nº 10 (fração B r/c Esquerdo), em nome de Tecnipen – Construções e Urbanizações, Ldª, com sede em Rua José Augusto Vaz – 2525-072 Atouguia da Baleia

Aceda ao Edital - Desafetação de parcela de terreno com a área de 297,00 m², situada no lugar e freguesia do Vimeiro, concelho de Lourinhã, para requalificação do espaço envolvente ao Centro Geriátrico da empresa Delicado Raminho – Residência Geriátrica, Lda.
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Aceda ao Edital - Notificação da empresa LLCT – Construção, Lda, com última morada de sede conhecida em Rua Almeida e Sousa, n.º 4-A – cave, 1250-065 Lisboa, e desacordo com o meu despacho, proferido a 1 de junho do corrente ano, para no prazo de 15 dias úteis, a contar da data da afixação do presente Edital, apresentar o pedido de licenciamento das obras levadas a efeito em desacordo com o titulo emitido.

Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Reunião da Assembleia Municipal

Aceda ao Edital - Marcação da 1.ª Reunião de Câmara do mês de dezembro

Aceda ao Edital - Marcações de Reuniões de Câmara (novembro 2016)

Aceda ao Edital - Marcações de Reuniões de Câmara (novembro 2016)

• Aceda ao Edital - Processo de Desafetação - Parcela de terreno com a área de 544,00 m² e Parcela de terreno com a área de 234,00 m², destinadas à construção da EB 2,3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira (Levantamento topográfico; Planta cadastral)

• Aceda ao Edital - Apreciação pública da proposta de Regulamento da Biblioteca Municipal da Lourinhã (Aceda à proposta de Regulamento)

• Aceda ao Edital - Criação do serviço de Guarda Noturno e aceda às Plantas com os Perímetros Urbanos abrangidos: Lourinhã e Praia da Areia Branca e Seixal.

• Aceda ao Edital - Marcação das reuniões de Câmara de outubro 2016

• Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos: Reunião da Assembleia Municipal de 30 de setembro

• Aceda ao Aditamento aos Editais - Venda e convocação de credores
Terrenos para construção nas Capelas inscritos na matriz predial da União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia - Edital n.º 7

• Aceda ao Edital n.º 6020/2016 -
Alvará de Loteamento n.º 01/2016

• Aceda ao Edital - Consulta Pública - Rações para animais, Lda.

• Aceda aos Editais - Venda e convocação de credores
Terrenos para construção nas Capelas inscritos na matriz predial da União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia sob os artigos com os números : 5235 |5257

• Aceda ao Edital (Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) - Título de utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional

• Aceda ao Edital - Publicitação da reunião de Câmara de 27 de julho de 2016

• Aceda ao Edital (APA - Agência Portuguesa do Ambiente) - Período de consulta pública para decisão sobre o Licenciamento Ambiental da Unidade da Marteleira das Raçoes Valouro, S. A. (até 12 de agosto de 2016)

• Aceda ao Edital - Marcação de Reuniões - julho e agosto

• Aceda ao Edital - Reunião Pública de Câmara de 29/06/2016

• Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Reunião da Assembleia Municipal de 27/06/2016

Aceda ao Editais - Falta de Pagamento de Estruturas do Parque de Campismo da Praia da Areia Branca (Editais 4000, 4002, 4005, 4007, 4008, 4009 e 4010)

Aceda ao Edital - Reunião Pública da Câmara Municipal da Lourinhã - maio 2016

Aceda ao Edital - Proposta de Regulamento Municipal de Acesso e Frequência das Atividades de Animação e de Apoio à Família das Crianças da Educação Pré-escolar e das Atividades da Componente de Apoio à Família dos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública de Ensino
 
Aceda aos Editais:

Aceda ao Edital - Marcação da 1.ª Reunião de Câmara do mês de maio 

Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal da Lourinhã - 29 de abril de 2016

Aceda ao Edital - Marcações de Reunião Pública de 20/04/2016

Aceda ao Edital n.º 11/2016 - Entrega da Declaração de Abono de Família
 
 Aceda ao Edital n.º 10/2016 - Marcação de Reuniões de Câmara (abril 2016)

• Aceda ao Edital n.º 07/2016 - Reuniões de Câmara - março 2016

• Aceda ao Edital - Sessão da Assembleia Municipal da Lourinhã de 26 de fevereiro

• Aceda ao Edital n.º 06/2016 - Marcação de reunião de Câmara pública - 24 de fevereiro

Aceda ao Edital n.º 05/2015 - Marcação de reuniões de Câmara (fevereiro 2016)

Aceda ao Edital da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste n.º 01/2016

Aceda ao Edital n.º 04/2016 - Publicitação da Reunião pública da Câmara Municipal de 27/01/2016 

Aceda ao Edital n.º 02/2016 - Marcação de Reuniões de Câmara de janeiro 2016
 
Aceda ao Edital n.º 1/2016 - Bolsas de Estudo


2015
 
Aceda ao Edital - Delegação de competências  
 
Aceda ao Edital n.º 59/2015 - Publicitação da Reunião Pública da Câmara Municipal da Lourinhã (23/12/2015)
 
Aceda ao Edital n.º 58/2015 - Alteração de alvará de loteamento

Aceda ao Edital n.º 56/2015 - Aprovação de novos topónimos em Reuniões da Comissão Municipal de Toponímia (N.º 1 - 01/07/2015 e N.º 2 - 26/10/2015)
 
Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão da Assembleia Municipal de 18 de dezembro
 
Aceda ao Edital n.º 56/2015 - Reuniões da Câmara Municipal (mês de dezembro)
 
Aceda ao Edital n.º 55/2015 e à Informação 60/2015 - Processo de Encerramento da Candidatura designada por MOT_2010_23_153_3716 Ciclovia - Lourinhã/Areal Sul - Audiência Prévia dos Interessados - Consulta Pública.
 
Aceda ao Edital n.º 54/2015 - Publicitação da Reunião de Câmara pública de 25 de novembro
 
Aceda ao Edital n.º 53/2015 - Hasta pública – venda de prédio rústico
 
Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 26 de novembro
 
Aceda ao Edital n.º 52/2015 - Marcação de reuniões de Câmara (novembro 2015)
 
Aceda ao Edital n.º 51/2015 - Publicitação da reunião pública de Câmara (outubro)
 
Aceda ao Edital n.º 49/2015 - Alteração do dia e hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal: de 28/10/2015 para 30/10/2015 às 09h30.
 
Aceda ao Edital n.º 48/2015 - Marcação de reuniões de Câmara (outubro 2015)

• Aceda ao
Edital n.º 47/2015 - Publicitação de reunião pública da Câmara Municipal da Lourinhã, no dia 30 de setembro

Aceda ao Edital - Ordem de Trabalhos da Reunião da Assembleia Municipal (25 de setembro de 2015)

Aceda ao Edital n.º 43/2015 - Marcação de reuniões de Câmara (setembro 2015)
Aceda ao Edital - Prorrogação do prazo de discussão pública do Plano Diretor Municipal da Lourinhã

Aceda ao Edital - Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de julho

Aceda ao Edital n.º 38/2015 - Publicitação de reunião pública da Câmara Municipal da Lourinhã, no dia 22 de julho

Aceda ao
 Edital n.º 37/2015 - Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal da Lourinhã | Aceda aos documentos

Aceda ao Edital n.º 36/2015 - Marcação das reuniões públicas de julho de 2015

Aceda ao Edital n.º 35/2015 - Reunião pública da Câmara Municipal (23/06/2015)

Aceda ao Edital - Reunião ordinária da Assembleia Municipal (19/06/2015)

Aceda ao Edital n.º 33/2015 - Alteração da data da reunião de Câmara

Aceda ao Edital n.º 32/2015 - Receção de contributos para o Regulamento Municipal de Colónias de Férias

Aceda ao Edital n.º 31/2015 - Receção de contributos para o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

Aceda ao Edital n.º 30/2015 - Marcação de reuniões de Câmara para junho 2015

Aceda ao Edital n.º 29/2015 - Regulamento Municipal da Componente de Apoio à Família para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico

Aceda ao Edital n.º 28/2015 - Reunião pública da Câmara Municipal (26/05/2015)

Aceda ao Edital n.º 27/2015 - Criação de uma equipa de projeto designada "Desmaterialização de Processos"

Aceda ao Edital n.º 26/2015 - Aprovação do Regulamento das Distinções Honoríficas do Município da Lourinhã e Aceda ao Regulamento das Distinções Honoríficas do Município da Lourinhã

Aceda ao Edital n.º 23/2015 - 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal (Ano 2015)

Aceda ao Edital n.º 22/2015 - Marcação de reuniões de Câmara para maio 2015

Aceda ao Edital n.º 21/2015 - Reunião pública da Câmara Municipal (28/04/2015)

Aceda ao Edital - Reunião ordinária da Assembleia Municipal (29/04/2015)
Aceda ao Edital n.º 19/2015 - Alteração da data da reunião de Câmara

Aceda ao Edital n.º 18/2015 - Extrato de Renovação: Contrato de prestação de serviços em regime de Avença.
- 1. Parecer prévio;

Aceda ao Edital n.º 17/2015 - Marcação de reuniões de Câmara para abril 2015

Aceda ao Edital n.º 16/2015 - Marcação de reunião de Câmara pública mensal para o dia 24 de março

Aceda ao Edital n.º 12/2015 - Marcação das reuniões de Câmara de março de 2015

Aceda ao Edital n.º 11/2015 - Retificação de proposta de topónimo na freguesia de Moita dos Ferreiros (ver edital n.º 62/2014)

Aceda ao Edital - Reunião ordinária da Assembleia Municipal - dia 27 de fevereiro

Aceda ao Edital n.º 10/2015 - Marcação de reunião de Câmara pública mensal para o dia 24 de fevereiro

Aceda ao Edital n.º 09/2015 - Marcação de reunião de Câmara extraordinária para o dia 13 de fevereiro

Aceda ao Edital n.º 08/2015 - Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal, de duas Parcelas de terreno
- 1. Proposta de Desafetação aprovada na reunião da Câmara Municipal
realizada em 12/06/2012;
- 2. Proposta de Desafetação aprovada na sessão da Assembleia Municipal
realizada em 20/06/2012;
- 3. Planta Topográfica / Ortofotomapa;
- 4. Planta de Síntese - Loteamento de Joaquim Frutuoso Príncipe Anacleto.

Aceda ao Edital n.º 7/2015 - Marcação das reuniões de Câmara - fevereiro 2015

Aceda ao Edital n.º 6/2015 - Publicitação da reunião pública mensal da Câmara Municipal da Lourinhã

Aceda ao Edital n.º 05/2015 - Direito de ocupação e exploração do estabelecimento destinado a restauração e bebidas do Parque Municipal de Campismo. Apresentação de propostas até às 17h00 do dia 20 de fevereiro, inclusive.
Aceda ao Edital da Direção Regional da Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira

Aceda ao Edital n.º 04/2015 - Proibição de estacionamento junto ao edifício dos Paços do município, a partir das 18h00 do dia 15/01 até às 14h00 do dia 16/01
Aceda ao Edital n.º 03/2015 - Proibição de estacionamento no terreno da Feira da Lourinhã e terrenos adjacentes entre as 12h00 do dia 14/01 até ao dia 17/01

Aceda ao Edital n.º 02/2015 - Atribuição de subsídio no âmbito do Regulamento para Atribuição de Apoios Económicos a Estratos Sociais Desfavorecidos para ingresso ou continuidade de estudos universitários

Aceda ao
Edital n.º 1/2015 - Marcação das reuniões de Câmara - janeiro 2015
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